Danielle Miranda Gasperin*

daniellegasparini77@gmail.com

Edimar Francisco Nunes**

edimar_ef@hotmail.com

*Graduada em Pedagogia pela Faculdade Pitágoras de Linhares

Pós Graduada em Educação Infantil /Anos Iniciais do Ensino Fundamental

pela Faculdade Pitágoras de Linhares

Pós Graduada em Educação Especial e Inclusiva pela Unives

Pós Graduada em Neuropsicopedagogia

pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Cursou a Pós Graduação Latu Sensu/Especialização

em Educação Especial e Inclusiva no

Atualmente é Mestranda em Educação

pela Universidade Estácio de Sá RJ

**Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física

pela Universidade Federal do Espírito Santo

Especialização em Nutrição Humana e Saúde

pela Universidade Federal de Lavras

Especialista e Mestre em Docência Universitária

pela Universidade Tecnológica Nacional de Buenos Aires

Doutorando em Educação pela Universidade Estácio de Sá

(Brasil)

Recepción: 25/08/2024 - Aceptación: 18/04/2025

1ª Revisión: 16/01/2025 - 2ª Revisión: 15/04/2025

Documento acessível. Lei N° 26.653. WCAG 2.0

Cita sugerida: Gasperin, D.M., e Nunes, E.F. (2025). Hábitos de saúde e higiene em estudantes do ensino médio e superior pós-pandemia da COVID-19. Lecturas: Educación Física y Deportes, 30(324), 14-24. https://doi.org/10.46642/efd.v30i324.7854

 

Resumo

    O presente ensaio tem como objetivo discutir a relação entre a Teoria das Representações Sociais com a Educação Especial no que diz respeito ao atendimento colaborativo. Tal discussão será feita com base tanto em experiências profissionais quanto em revisão de fontes bibliográficas que tratam da Teoria das Representações Sociais e da Educação Especial enquanto modalidade de ensino. A Educação Especial é uma modalidade de ensino responsável pelo desenvolvimento do Atendimento Educacional Especializado, se valendo dos recursos e serviços disponíveis, orientando os processos de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino básico regular, é por meio dessa modalidade de ensino que a inclusão se materializa. Por isso alguns preceitos precisam ser discutidos e delimitados a luz das Representações Sociais, ou seja, como é pensado de fato conceitos como Inclusão, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado e Atendimento Colaborativo. O conjunto de profissionais da escola ainda mantém uma visão de que existem grupos de professores que precisam assumir posições antagônicas, como por exemplo professores regentes e professores de Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado, na verdade, o que deveria ocorrer é justamente o contrário, a compreensão de que todos buscam um mesmo fim quando se trata de oferecer uma educação com equidade, bem como acerca da garantia de direitos dos estudantes, isso tem relação com as Representações Sociais que estão presentes no contexto escolar quando se trata de Educação Especial e Educação Inclusiva.

    Unitermos: Atendimento educacional especializado. Educação especial. Representações sociais. Atendimento colaborativo.

 

Abstract

    This essay aims to discuss the relationship between the Theory of Social Representations and Special Education with regard to collaborative care. This discussion will be based on both professional experiences and a review of bibliographic sources that deal with the Theory of Social Representations and Special Education as a teaching modality. Special Education is a teaching modality responsible for the development of Specialized Educational Service, taking advantage of the available resources and services, guiding the teaching and learning processes in the common classes of regular basic education, it is through this teaching modality that inclusion materializes. Therefore, some precepts need to be discussed and delimited in the light of Social Representations, that is, how concepts such as Inclusion, Special Education, Specialized Educational Service and Collaborative Service are actually thought. The group of school professionals still maintains a view that there are groups of teachers who need to take antagonistic positions, such as regent teachers and Special Education teachers for Specialized Educational Service, in fact, what should happen is just the opposite, the understanding that everyone seeks the same end when it comes to offering education with equity, as well as about the guarantee of students' rights, this is related to the Social Representations that are present in the school context when it comes to Special Education and Inclusive Education.

    Keywords: Specialized educational service. Special education. Social representations. Collaborative service.

 

Resumen

    Este ensayo pretende discutir la relación entre la Teoría de las Representaciones Sociales y la Educación Especial en relación al cuidado colaborativo. Esta discusión se basará tanto en experiencias profesionales como en la revisión de fuentes bibliográficas que abordan la Teoría de las Representaciones Sociales y la Educación Especial como modalidad de enseñanza. La Educación Especial es una modalidad de enseñanza encargada del desarrollo de la Atención Educativa Especializada, haciendo uso de los recursos y servicios disponibles, orientando los procesos de enseñanza y aprendizaje en las clases comunes de la educación primaria regular, es a través de esta modalidad de enseñanza que se materializa la inclusión. Por tanto, es necesario discutir y definir algunos preceptos a la luz de las Representaciones Sociales, es decir, cómo se piensan realmente conceptos como Inclusión, Educación Especial, Asistencia Educativa Especializada y Asistencia Colaborativa. El grupo de profesionales de la escuela aún mantiene la visión de que hay grupos de docentes que necesitan asumir posiciones antagónicas, como por ejemplo, los docentes de aula y los docentes de Educación Especial de los Servicios Educativos Especializados. En realidad, lo que debería ocurrir es exactamente lo contrario, entender que todos buscan el mismo fin a la hora de ofrecer una educación con equidad, además de garantizar los derechos de los estudiantes. Esto se relaciona con las Representaciones Sociales que están presentes en el contexto escolar en cuanto a la Educación Especial y la Educación Inclusiva.

    Palabras clave: Servicios educativos especializados. Educación especial. Representaciones sociales. Servicio colaborativo.

 

Lecturas: Educación Física y Deportes, Vol. 30, Núm. 324, May. (2025)

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Introdução 

 

    Ao longo dos anos no Brasil, foi se desenvolvendo o marco legal acerca da pessoa com deficiência, e principalmente sobre a Educação Especial dentro de um contexto de metas do Plano Nacional de Educação com vigência de 2014 a 2024, como disposto a seguir.

 

    Inicialmente é importante destacar a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Educação, nomeado pela Portaria 555/2007. (Brasil, 2008)

 

    Em seguida tem-se a publicação da Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. (Brasil, 2009)

 

    Ocorre então a publicação de uma norma que extrapola o campo educacional, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecido como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Brasil, 2015)

 

    Mais recentemente, ocorre uma atualização de todo o conjunto normativo citado mediante o Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. (Brasil, 2023)

 

    Dessa forma é possível notar no Brasil a existência de um arcabouço normativo sólido que se relaciona com diversas dimensões da vida social, sobretudo com a educação. Mas apenas dispor de atos normativos não é suficiente, é preciso consolidar políticas públicas, além do mais, é de extrema importância identificar que Representações Sociais circulam no contexto da Inclusão, e principalmente analisar as relações dessas Representações Sociais com aspectos mais específicos, como a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e o Atendimento Colaborativo.

 

    O objetivo do presente ensaio é discutir a relação entre a Teoria das Representações Sociais com a Educação Especial no que diz respeito a uma ação bem específica e essencial para o seu desenvolvimento, o atendimento colaborativo. Tal análise será feita com base tanto em experiências profissionais quanto em revisão de fontes bibliográficas que tratam da Teoria das Representações Sociais e da Educação Especial enquanto modalidade de ensino.

 

Discussões 

 

    Infelizmente existem algumas barreiras para que a inclusão seja proporcionada de fato nas escolas, a principal delas é a dificuldade de diálogo entre o professor regente do componente curricular específico e o professor de Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado [AEE]. Alguns discursos recorrentes evidenciam tal fato, como por exemplo: “esse aluno não é meu, é da sala de recurso; não posso dedicar muito tempo a esse aluno, pois tenho outros tantos mais; não tenho formação para isso”. Essas falas dificultam o processo de inclusão, promovem uma transferência de responsabilidade pelo aprendizado do aluno sempre para o outro, o que enseja uma postura de segregação. No entanto, sobre esse assunto é importante ressaltar o que cita Faustino, e Orrú (2021, p. 159):

    Com base na Resolução número 4 de 13 de julho de 2010 (Conselho Nacional de Educação, 2010), na qual o Ministério da Educação define as diretrizes curriculares para a educação básica (Conselho Nacional de Educação, 2009), têm-se que o Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminação de barreiras para a plena participação do sujeito na vida em sociedade, tem a função suplementar ou complementar na formação deste aluno, sendo um instrumento integrante do processo educacional. O público-alvo são alunos com deficiência, alunos com transtornos globais de desenvolvimento e os alunos com altas habilidades ou superdotação.

    A Educação Especial é uma modalidade de ensino. Perpassa por todos os níveis e etapas de ensino sendo responsável pelo desenvolvimento do Atendimento Educacional Especializado [AEE], se valendo dos recursos e serviços disponíveis, orientando os processos de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino básico regular. Tal modalidade é de suma importância para a materialização da inclusão, principalmente quando se trata da garantia do direito fundamental à educação. Uma das estratégias que o Atendimento Educacional Especializado utiliza para obter sucesso é o atendimento colaborativo, nesse processo, os professores regentes de componentes curriculares específicos atuam em conjunto com o professor de AEE em prol do aprendizado do aluno, dessa forma, utiliza-se recursos didáticos diferenciados, adaptação de atividades educacionais e instrumentos organizacionais como o plano colaborativo. Tal informação está de acordo com o que escreve Plácido, Santos, e Gonçalves (2023, p. 2):

    No documento das Diretrizes Nacionais para Educação Especial (Brasil, 2015), a educação especial consiste em uma modalidade que atravessa transversalmente todo o fluxo de escolarização da Educação Básica ao Ensino Superior, com o objetivo de apoiar, suplementar, e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, para atender as necessidades educacionais especiais dos alunos, por meio de recursos e serviços especializados.

    O professor de AEE deve buscar a melhor forma de adaptar o conteúdo de acordo com a aprendizagem do aluno, podendo utilizar jogos, atividades com figuras maiores e bem ilustrativas, atividades com contextos menores para que o tempo da leitura e interpretação seja suficiente, dentre outros. Sobre isso destaca Salvini et al. (2019, p. 547):

    Cabe aos professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais ou centros de AEE a elaboração e execução do plano de AEE, em articulação com os professores do ensino regular, com as famílias, com os serviços de saúde, assistência social, entre outros setores importantes para o apoio. Além da formação inicial necessária para o exercício da docência, professores atuantes no AEE devem possuir formação específica para a Educação Especial.

    A forma de se chegar a uma atividade adaptada começa com a avaliação diagnóstica inicial, buscando avaliar os níveis de escrita, identificando se o aluno compreende a diferença entre letras e números, associando letras com os sons até chegar a pequenas leituras de frases. É importante identificar também o conhecimento que o aluno tem em matemática, seja na identificação dos números, das quatro operações e na interpretação de problemas.

 

    Após a aplicação dessas atividades diagnósticas pelo professor de AEE com o aluno em um ambiente calmo e tranquilo, chega-se no que o aluno já sabe, e o que ainda não sabe, mas precisa aprender. A partir disso, o professor de AEE nos momentos de planejamento com o professor de um componente curricular específico buscará com base no conteúdo programado para o ano/série em que o aluno se encontra, o desenvolvimento das adaptações necessárias.

 

    Usando como exemplo o componente curricular geografia, pode-se propor uma atividade utilizando mapa colorido com uma legenda que identifica as regiões por cor, a identificação de algumas regiões do mapa com o auxílio de um quebra-cabeça, a utilização de experimentos sobre o solo com atividades manuais. Entretanto, o mais importante é que o aluno público-alvo da Educação Especial seja inserido em um grupo de alunos da sala para o desenvolvimento dos trabalhos, que se sinta pertencente à turma, nesse caso o professor deve ter cuidado para não interferir de maneira inadequada, os alunos da turma onde o aluno está matriculado precisam compreender a importância dessa inclusão, saber que esse aluno aprende em seu tempo e com meios adaptados para isso, e que precisa ser respeitado e acolhido como qualquer aluno.

 

    Ao abordar sobre as expectativas que as famílias têm acerca da educação, pontuando que existe de maneira geral um grande apreço das famílias pela escola, Chizzotti (2020, p. 4) explica que existe também uma grande preocupação: “Contudo, sentem o temor de que seus filhos não sejam reconhecidos e bem aceitos, em virtude das condições econômicas precárias da família ou de alguma limitação particular desse aluno.”.

 

    Para a discussão sobre o exposto anteriormente, destaca-se as premissas relacionadas a Teoria das Representações Sociais. Essas, identificam a sociedade como um conjunto de pequenos grupos de pessoas onde circulam ideias em comum, seja no caso de uma religião, de um pensamento artístico/cultural ou mesmo de uma visão política.

 

    Os grupos demonstram seu poder de influência promovendo um conjunto de experiências que parte de cada indivíduo, chegando ao senso comum, ou seja, construções contextualizadas onde se faz presente a comunicação e que resultam, dentre outras coisas, na transformação social. Sobre as afirmações anteriores, Jodelet (1993, p. 4) destaca:

    Nosso exemplo permite também aproximar de uma primeira caracterização da representação social sobre a qual há acordo na comunidade científica. É uma forma de conhecimento, socialmente elaborado e compartilhado, que tem um objetivo prático e concorre para a construção de uma realidade comum a um conjunto social (p. 36). Igualmente designado como “saber do senso comum” ou ainda “saber ingênuo”, “natural”, esta forma de conhecimento distingue-se, dentre outros, do conhecimento científico. Mas ela é tida como um objeto de estudo tão legítimo quanto aquele, por sua importância na vida social, pelos esclarecimentos que traz acerca dos processos cognitivos e as interações sociais.

    As Representações Sociais dos indivíduos são moldadas pela sua própria história, as experiências anteriores influenciam novas interações e práticas sociais dentro de grupos, pois como explica Moscovici (2007, p. 37): “Enquanto essas representações, que são partilhadas por tantos, penetram e influenciam a mente de cada um, elas não são pensadas por eles; melhor, sendo mais precisos, elas são repensadas, re-citadas e re-apresentadas”.

 

    Pensamento corroborado por Cavedon (2014, p. 73) que escreve: “Assim, as interações entre as pessoas serão mediadas por representações sociais. Ao serem criadas e compartilhadas socialmente, as representações assumem vida própria... numa dinâmica permanente”.

 

    Um dos processos que geram as Representações Sociais é a ancoragem, trata-se de classificar e dar nome a algo que está presente nas relações de um determinado grupo. É concebida como o processo de transformar algo estranho em algo comum, de categorizar algo que não é comum rotulando com um nome conhecido. O que é estranho não possui nome e não é classificado, por isso é visto como algo ameaçador. Por isso alguns preceitos precisam ser discutidos e delimitados a luz das Representações Sociais, ou seja, como é pensado de fato conceitos como Inclusão, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado e Atendimento Colaborativo. Moscovici (2007, p. 39) explica que:

    Uma palavra e a definição de dicionário dessa palavra contêm um meio de classificar indivíduos e ao mesmo tempo teorias implícitas com respeito à sua constituição, ou com respeito às razões de se comportarem de uma maneira ou de outra - uma como que imagem física de cada pessoa, que corresponde a tais teorias. Uma vez difundido e aceito este conteúdo, ele se constitui em uma parte integrante de nós mesmos, de nossas inter-relações com outros, de nossa maneira de julgá-los e de nos relacionarmos com eles; isso até mesmo define nossa posição na hierarquia social e nossos valores. Se a palavra “neurose” desaparecesse e fosse substituída pela palavra “desordem”, tal acontecimento teria consequências muito além de seu mero significado em uma sentença, ou na psiquiatria. São nossas inter-relações e nosso pensamento coletivo que estão implicados nisso e transformados.

    Elaborar uma boa atividade adaptada requer tempo de planejamento, entendimento do conteúdo do componente curricular, diálogo constante entre o professor do componente curricular e o professor de AEE, buscando estratégias para que o aluno compreenda e se sinta pertencente ao contexto escolar. Além disso, é de suma importância o registro em um plano colaborativo, um instrumento que permite a delimitação dos conteúdos de um trimestre distribuído por semana, trata-se na verdade de um equivalente ao plano de aula do professor regente, contendo a descrição das atividades adaptadas e dos recursos a serem utilizados, porém direcionado para um aluno que é público-alvo da Educação Especial. Sobre esse assunto, Pinto, e Amaral (2019, p. 4) abordam que:

    As discussões sobre possibilidades e desafios da atuação docente perante uma educação escolar que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com deficiência, no âmbito da escola comum, precisam dar visibilidade às interações com o outro e à construção de significados e sentidos em torno das práticas pedagógicas. Para tanto, é importante considerar contextos sociais mais amplos e concepções de ensinar e aprender que embasem práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores, bem como o papel central da escola no desenvolvimento dos educandos.

    O plano colaborativo é um instrumento que auxilia os professores da sala de recursos juntamente com os professores dos componentes curriculares específicos buscando incluir o estudante nos conteúdos aplicados, é planejado e concluído no momento de planejamento dos professores das disciplinas com os professores de AEE. Este plano garante um planejamento de atividades antecipadas onde o professor regente irá administrar em sua sala de aula, mesmo em dias que o professor de AEE não esteja presente na sala para auxiliar no direcionamento da atividade, haja vista o professor de AEE não consegue estar presente em todas as aulas de todos os alunos que são atendidos pela Educação Especial.

 

Conclusões 

 

    É importante enfatizar a necessidade de superar os desafios existentes. Sacristán (2013, p. 24) destaca a importância de se trabalhar por algo que é valorizado, pois acredita-se que, com a educação é possível melhorar os seres humanos, aumentar o bem-estar e atenuar deficiências sociais, além do mais, pode ser instrumento para uma revolução silenciosa da sociedade com base em um projeto iluminista e emancipador, tal sentido transformador cria uma dinâmica conflituosa, na medida em que se choca com os moldes dominantes da escolaridade. Exemplificando o exposto anteriormente, Lima et al. (2023, p. 353) aborda que: “No Brasil, a educação foi fundamental para o desenvolvimento socioeconômico na primeira década desse milênio, com o aumento do atendimento escolarizável em todas as etapas de ensino, em especial, no Ensino Fundamental”.

 

    Não se pode deixar de lado os fatores sócio-políticos e as relações de poder que ocorrem em uma esfera macro, exercendo forte influência sobre as ações cotidianas. Sobre isso, Dourado (2020, p. 18) explicita que: “O cenário atual brasileiro é marcado por grandes retrocessos na agenda das políticas públicas e educacionais decorrentes, dentre outros motivos, do golpe de 2016 e da proposição denominada uma ponte para o futuro”. Sobre o exposto, Furtado, e Silva (2020, p. 161) explicam que: “...o que está implícito é a lógica do gerencialismo educacional, baseado na ideia da escola como um espaço que deve ter seus resultados controlados como uma empresa...”.

 

    Infelizmente, o conjunto de profissionais da escola ainda mantém uma visão de que existem grupos de professores que precisam assumir posições antagônicas, como por exemplo professores regentes e professores de Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado, na verdade, o que deveria ocorrer é justamente o contrário, a compreensão de que todos buscam um mesmo fim quando se trata de oferecer uma educação com equidade, bem como acerca da garantia de direitos dos estudantes, isso tem relação com as Representações Sociais que estão presentes no contexto escolar quando se trata de Educação Especial e Inclusiva.

 

    No que diz respeito as Representações Sociais que circulam no contexto da Educação Especial e guardam relação com o trabalho colaborativo, é importante considerar a necessidade de ampliar as discussões não apenas acadêmicas, mas também cotidianas, ou seja, perceber e compartilhar como cada grupo pensa e observa sua participação dentro de uma perspectiva mais ampla de Educação Especial e Inclusiva, nota-se que ainda pairam dúvidas acerca dos papéis que cada um deve assumir do ponto de vista legal, bem como lacunas nas informações e nos assessoramentos, além disso, é comum perceber um olhar equivocado sobre os alunos que são público-alvo da Educação Especial e os que não são, ainda existe uma segmentação, o pensamento de que o aluno pertence a um ou a outro grupo, enquanto que na verdade pertence apenas a um grupo, o de estudante da escola e cidadão de direitos.

 

    Por fim, é preciso pontuar a necessidade de mais pesquisas sobre as Representações Sociais que permeiam a convivência e o pensamento acerca de como os alunos se enxergam, alunos que são público-alvo da Educação Especial e os que não são, que por vezes acreditam não fazerem parte do mesmo contexto escolar. No cerne dessas discussões, o Atendimento Colaborativo e o Atendimento Educacional Especializado influenciam e são influenciados pelas Representações Sociais, a Educação Especial e Inclusiva está em constante tensão para que o consistente marco legal se transforme em inclusão de fato.

 

Referências 

 

Brasil (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

 

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Cavedon, N.R. (2014). As representações sociais circulantes no período de margem do ritual de passagem: o caso dos peritos criminais em estágio probatório. Revista de Administração Mackenzie, 15(2). https://doi.org/10.1590/S1678-69712014000200004

 

Chizzotti, A. (2020). As finalidades dos Sistemas de Educação Brasileiros. Revista Educação em Questão, 58(55). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n55ID19288

 

Dourado, L.F. (2020). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Anpae.

 

Faustino, C.R., e Orrú S.E. (2021). O Direito Educacional na Perspectiva da Educação Inclusiva: um estudo sobre o Atendimento Educacional Especializado. Argumentum, 13(3), 158-171. https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.30330

 

Furtado, R.S., e Silva, V.V.A. (2020). A Reforma em Curso no Ensino Médio Brasileiro e a Naturalização das Desigualdades Escolares e Sociais. Revista e-Curriculum, São Paulo, 18(1). https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i1p158-179

 

Jodelet, D. (1993). Representações Sociais: um domínio em expansão. Faculdade de Educação UFRJ.

 

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Moscovici, S. (2007). Representações sociais: investigação em psicologia social (5ª edição). Editora Vozes.

 

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Plácido, M.E.S., Santos, J.C.S., e Gonçalves, L.P. (2023). Prática Pedagógica e Atendimento Educacional Especializado: uma relação necessária. Revista Devir Educação, 7(1). https://doi.org/10.30905/rde.v7i1.714

 

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Salvini, R.R., Pontes, R.P., Rodrigues, C.T., e Costa Silva, M.M. (2019). Avaliação do Impacto do Atendimento Educacional Especializado (AEE) sobre a Defasagem Escolar dos Alunos da Educação Especial. Revista Estudos Econômicos, 49(3), 539-568. https://doi.org/10.1590/0101-41614934rrcm

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