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Políticas públicas de promoção da saúde através da atividade física.

Um estudo de caso em dois municípios do Coredi Alto Jacuí

Public policies to promote health through physical activity. A case study in two municipalities of Coredi Alto Jacui

Políticas públicas para promover la salud mediante la actividad física. Un estudio de caso en dos municipios de Coredi Alto Jacuí

 

*Acadêmico de Educação Física da UNICRUZ

**Professora da UNICRUZ

(Brasil)

Elicker Gilmar*

gilmarelicker@yahoo.com.br

Marília de Rosso Krug**

mariliakrug@bol.com.br

 

 

 

 

Resumo

          O objetivo desse estudo foi identificar e descrever as políticas públicas de promoção à saúde, que envolvam atividade física, que estão sendo desenvolvidas no município de Ibirubá/RS e Tapera/RS, comparando tais políticas. Fizeram parte desse estudo descritivo o Coordenador, o Professor de Educação Física do Departamento Municipal de Esportes do município de Ibirubá e a professora de Educação Física que trabalha no Departamento Municipal de Esportes. Também participou a Secretária de Educação do município da cidade de Tapera/RS, que responderam a uma entrevista estruturada. As informações foram interpretadas a partir da analise de conteúdo dos projetos desenvolvidos constatou-se que: em Ibirubá atualmente está sendo desenvolvendo apenas um projeto, contemplando 200 crianças, sendo que isso representa 0,99% da população do município, já Tapera está desenvolvendo 14 projetos, contemplando 1.305 pessoas, representando 12,02% da população. Assim a falta de políticas públicas voltadas a promover qualidade de vida, através de projetos de atividade física no município de Ibirubá, só se justifica pelo comodismo, pela falta de competência e vontade dos responsáveis por implantar tais projetos, pois os valores a serem investidos são insignificantes, se comparado aos benefícios.

          Unitermos: Atividade física. Políticas Públicas. Saúde.

 

Abstract

          The aim of this study was to identify and describe public policies for health promotion, involving physical activity, which are being developed in the municipalities of Ibirubá/RS and Tapera/RS, comparing such policies. Made part this descriptive study the Coordinator, the Professor of Physical Education of Municipal Sports Bureau the city of Ibirubá and Physical Education teacher who works in the Municipal Sports Bureau. Also participated in the Secretary of Education's urban city Tapera/RS, who responded to a structured interview. The information was interpreted from the content analysis of the developed projects it was found that: in Ibirubá currently being developed only one project, comprising 200 children, and this represents 0.99% of the city population, already Tapera is developing 14 projects, comprising 1,305 people, representing 12.02% of the population. Thus the lack of focused on promoting quality of life through physical activity projects in the municipality of Ibirubá, public policy is justified only by laziness, lack of competence and willingness of those responsible for deploying projects such as the amounts to be invested are insignificant compared to the benefits.

          Keywords: Physical activity. Public Policy. Health.

 

Recepção: 17/11/2014 - Aceitação: 05/02/2015

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 20, Nº 203, Abril de 2015. http://www.efdeportes.com/

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1.     Introdução

    A construção de uma Política de Promoção da Saúde implica primeiramente em uma reflexão sobre os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento e sobre a forma de associar os diferentes atores que possam contribuir para responder à situação de saúde da população. O objetivo é promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde, relacionados aos seus determinantes e condicionantes modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais e prevê o desenvolvimento de ações ligadas às áreas: da alimentação saudável; da prática corporal (atividade física); da prevenção e controle do tabagismo; da redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; da redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito; da prevenção da violência e estímulo à cultura da paz; e da promoção do desenvolvimento sustentável.

    Nesse estudo estaremos abordando, especificamente, as políticas publicas relacionada à atividade física, considerando sua grande relação com a promoção, recuperação e prevenção da saúde.

    Estudos comprovam que a atividade física tem importância fundamental para prevenção de doenças, tais como obesidade, hipertensão, colesterol, entre outras, porém além destes benefícios diretos que se pode constatar, também se tem um ganho em questões psicológicas, as quais refletem diariamente nas pessoas, onde se destaca um aumento da auto-estima, redução da possibilidade de depressão, dentre outras. Por fim dentre todos os benefícios já relatados e conhecidos não se pode deixar de relatar as questões ligadas diretamente ao desempenho de tarefas diárias, seja em tarefas corriqueiras do lar, seja no desempenho profissional, onde um corpo saudável tem uma melhor capacidade de realizar tais tarefas, deixando claro que uma pessoa com uma boa aptidão física, conjunto de atributos que se relacionam com a capacidade individual de realizar uma atividade física, sem duvida nenhuma tem uma melhor capacidade de produção. (McArdle; Katch; Katch, 1998).

    Pitanga (2002) entende por atividade física, como qualquer movimento corporal, produzido pela musculatura esquelética, que resulta em gasto energético, tendo componentes e determinantes de ordem biopsicossocial, cultural e comportamental, podendo ser exemplificada por jogos, lutas, danças, esportes, exercícios físicos, atividades laborais e deslocamentos.

    Desta forma quando nos referimos em politicas públicas em atividade física, nos referimos a atividades como as supra relatadas, as quais produzem movimentos corporais, bem como introduzam na rotina das pessoas filosofias de vida desta natureza.

    Contudo apesar de se ter um conhecimento amplo de tais benefícios, onde já se sabe que investimentos em saúde preventiva através de atividade física, resultam em bem menos gastos com a cura de doenças que poderiam ter sido evitadas, muito pouco, ou quase nada de concreto tem sido feito. Um exemplo positivo o qual ratifica tal colocação é dado por Morais et al (2010), o qual coloca que, considerando os benefícios da prática regular de atividade física já alicerçados na literatura e, por outro lado, a alta prevalência de inatividade física e do impacto negativo desta para a saúde da população e, também, para os cofres públicos, a Prefeitura de Araraquara-SP criou, em 2001, o Projeto Saúde na Praça, oferecendo a prática de Lian Gong a indivíduos idosos. Lian Gong é uma ginástica chinesa criada há mais de 40 anos, faz bem para o corpo e para a saúde, é uma ginástica terapêutica desenvolvida especialmente para prevenir e tratar dores crônicas no corpo. Em 2007, Modalidade Ginástica Geral. Com os resultados positivos ao longo de nove anos os projetos evoluíram de maneira exponencial com a inclusão de mais três modalidades de atividade física Ginástica Geral, Hidroginástica e Tai-chi-chuan em 55 pontos da cidade, principalmente praças, beneficiando cerca de 1.300 adultos. Os Projetos têm alcançado bons resultados promovendo a saúde dos participantes, sendo estes que justificam a manutenção e ampliação dos Projetos na cidade. Dessa forma percebe-se que para implementar projetos de políticas públicas de atividade física, que promovam a saúde basta ter vontade e competência, considerando que vários órgãos do governo estadual e federal apoiam as iniciativas relacionadas a esse tema.

    Identifica as políticas publicas existentes nos municípios já citados anteriormente, torna-se relevante para a área do bacharel em Educação Física, pois tais informações podem nortear a elaboração de novas propostas, para que as mesmas contemple populações que, ainda, não estão sendo beneficiadas e que tenham uma maior necessidade de tais práticas

    Desta forma justifica-se este estudo que teve como objetivo analisar as Politicas Públicas de atividade física na promoção da saúde, que vem sendo desenvolvidas nos municípios de Ibirubá e Tapera, duas pequenas cidade do Rio Grande do Sul.

2.     Material e métodos

    Este estudo caracterizou-se como uma pesquisa descritiva, pois pretende descrever as politicas públicas dos municípios de Ibirubá e Tapera, dois pequenos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, onde Ibirubá conta com uma população estimada de 20.181 pessoas, já Tapera conta com uma população de 10.796 pessoas, ambos os municípios tem um alto índice de Desenvolvimento humano municipal – 2010 (IFHM Brasil, 2013).

    Participaram do mesmo o Coordenador do Departamento Municipal de Esportes do município de Ibirubá, o Professor de Educação Física do referido departamento e a professora de Educação Física que trabalha no Departamento Municipal de Esportes. Também participou a Secretária de Educação do munícipio da cidade Tapera/RS.

    Como instrumento de pesquisa deste estudo foi utilizado uma entrevista estruturada realizado com os participantes do estudo.

    Os dados foram interpretados a partir da analise de conteúdo.

3.     Resultados e discussões

    A partir da interpretação das informações obtidas com as entrevistas realizadas, verificou-se que o município de Ibirubá, conta atualmente com apenas um projeto de política publica que envolva programas de atividade física, sendo chamado de “Escola de Esportes” (Futsal), onde um professor trabalha em dois turnos (40) horas semanais, e um professor trabalha em um turno (20) horas semanais, atendendo aproximadamente 200 crianças e adolescentes de 05 a 17 anos, sendo desenvolvido num Ginásio de Esportes do município de Ibirubá.

    Conforme relatos do Coordenador de Esportes municipal, o município patrocina de forma integral os custos do referido projeto, ainda auxilia de forma não integral a desenvolver outras ações ligadas ao esporte e a atividade física, auxiliando na organização e custeando despesas em campeonatos municipais, viagens de equipes amadoras, bem como com a cedência de um ginásio, e no transporte de crianças que participam de um projeto desenvolvido pelo SESI.

    Ibirubá é um município que apresenta um índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,765, considerado alto (Brasil, 2013), já que o IDH municipal varia de uma escala de zero (0) a um (1), considerando indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. Quanto mais próximo de 0, pior é o desenvolvimento humano do município. Quanto mais próximo de 1, mais alto é o desenvolvimento do município. Classificando-se em Muito baixo de 0,000 até 0,499, baixo de 0,500 até 0,599, médio de 0,600 até 0,699, alto de 0,700 até 0,799 e muito alto de 0,800 até 1,000 (Brasil, 2013). “O IDH é um indicador sintético de qualidade de vida que, de forma simplificada, soma e divide por três os níveis de renda, saúde e educação de determinada população” (Minayo, 2000, p. 5).

    Quando verificamos que um município com um IDH como o de Ibirubá, desenvolve apenas um projeto com o objetivo de proporcionar na população hábitos saudável, prevenindo doenças e incentivando a prática de atividade física, nos questionamos, será que os gestores do município não conhecem o beneficio de tais projetos?

    Medici (2014) tentou analisar as promessas de campanha do presente governo, seguindo os passos das promessas realizadas na campanha. No entanto, o referido autor ponderou sobre a dificuldade em realizar esta avaliação, dada a inexistência no Programa do Governo de metas quantitativas e indicadores que pudessem avaliar estas promessas. A solução seria, nesse caso, encontrar alguns indicadores que pudessem avaliar o que aconteceu associado a estas promessas durante o período. Dos 13 pontos que faziam parte do Programa, o primeiro deles era Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, que incorporava entre várias promessas, a de articular diferentes políticas públicas, educar e mobilizar a sociedade para a vida saudável e implantar políticas públicas para promoção à saúde (incentivo à prática de atividade física e a alimentação saudável) e para redução da exposição a fatores de riscos (controle do uso do álcool, fumo, uso abusivo de medicamentos) e a articulação dessas ações com a atenção básica. A principal política para educar e mobilizar a sociedade para a vida saudável consistiria em montar um forte sistema de promoção e educação nas escolas, especialmente nas escolas públicas, para a população que entra na adolescência, buscando fazer com que esta população reduza sua exposição aos principais fatores que põe em risco sua saúde.

    Por fim Medici (2014) concluiu que a comparação dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2009 e de 2012, indicam falhas na educação dos jovens sobre a necessidade de um maior compromisso com a prática de atividade física entre escolares, entre o final do governo passado e o início do novo governo, contrariando as promessas da campanha de 2010 para o mais importante e decisivo grupo de risco. Provavelmente, as deficientes condições físicas das escolas, a falta de professores para a prática destas atividades e a falta de articulação entre os sistemas educativos e os sistemas de saúde entre os Estados e Municípios podem explicar estes resultados. O cumprimento da promessa de campanha do presente governo exigiria uma maior articulação entre o Ministério da Saúde, as redes estaduais e municipais de saúde e as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Mais do que vontade política, seriam necessários mais recursos e sinergias para que a promessa pudesse ser transformada em realidade.

    Assim observa-se que a realidade ora apresentada no município de Ibirubá é a realidade de grande parte dos municípios do Brasil, o que demonstra o descaso dos governantes no sentido de investir na prevenção e na educação, isso em todos os níveis, os quais certamente trariam resultados positivos num futuro próximo, diminuindo despesas com tratamento de patologias que poderiam ter sido evitadas, tais como obesidade, hipertensão, diabetes, etc...

    Como foi relatado anteriormente apenas um projeto público em atividade física esta sendo desenvolvido pelo município de Ibirubá, contemplando em torno de 200 crianças e adolescentes, se fizermos uma analise e transformarmos em percentual da população beneficiada, concluímos que apenas 0,99% da população do município esta sendo contemplada com uma politica pública que contemple saúde através da atividade física.

    Ibirubá se caracteriza por ser uma cidade rica, onde o próprio IDH ratifica essa afirmação, conta com várias fábricas do metal mecânico, fábricas de implementos agrícolas, cooperativa agrícola, cooperativa de energia elétrica, contando atualmente com cinco academias, possui um comércio diversificado, aonde vários municípios da região de menor porte, vem ao município para fazer compras, alavancando a economia do município, aumentando assim a receita.

    Assim fica evidente que Ibirubá é um município muito promissor, onde conta com cinco academias, as quais poderiam servir como suporte para desenvolver vários projetos públicos, dentre eles natação para crianças em turno inverso ao da escola, bem como hidro ginástica para pessoas idosas, pois duas academias possuem piscina, as quais se encontram parcialmente fechadas por falta de manutenção e recursos financeiros. Ainda com relação a projetos os quais poderiam ser desenvolvidos pelo município nas academias em turno inverso ao escolar, destacamos as lutas, pois os ambientes de ginástica, geralmente estão ociosos no horário comercial, tendo-se assim uma estrutura montada e ociosa.

    Também como exemplo de projetos a se desenvolver no município em questão destaca-se, aulas de Voleibol, Basquete, handebol, dentre várias outras modalidades de esporte. Ainda para contemplar os grupos de terceira idade os quais são bem significativos e participativos no município, poderiam ser desenvolvidas, caminhadas orientadas, pois o município conta com um belo “caminhodromo”, bem como atividade física ao ar livre utilizando as academias ao ar livre, as quais estão sendo instaladas nas praças de alguns bairros, porém contrariando normas, não contam com um profissional de atividade física para orientar os praticantes. Ainda como forma de contemplar o público do interior poderia ser desenvolvida ginastica orientada nos clubes de interior, onde se poderia fazer um cronograma, onde contemplasse todas as localidades duas ou três vezes por semana, sendo que para isso necessitaria apenas um professor, pois a estrutura existe.

    Com relação ao público mais jovem, crianças e adolescentes, uma ótima forma de se incentivar este público a incutir atividade física nas suas vidas, seria já no âmbito escolar, organizar torneios Inter séries e posterior Inter escolas, contemplando várias modalidades de esportes, Vooleibol, Futsal, Basquete, Pinge pong, dentre várias outras modalidades, onde poderia ser criado um calendário anual de tais atividades, evitando assim que essa camada da população a qual é considerada a mais vulnerável, dentre todas, entrem para o mundo das drogas ou da delinquência.

    Desta forma observa-se que pouco tem sido feito e muito ainda pode e deve ser realizado em relação a projetos públicos em atividade física no município de Ibirubá, basta para isso iniciativas, já que o recurso financeiro é insignificante, se compararmos os benefícios de tais projetos, bem como se compararmos a estrutura e o potencial do município de Ibirubá.

    Para traçarmos um paralelo e trazermos outra realidade de políticas públicas em atividade física, buscamos identificar a realidade do município de Tapera/RS, com uma população de 10.796 pessoas, apresenta o IDH de 0,747, também considerado alto, ficando distantes 22 quilômetros de Ibirubá.

    Tapera atualmente desenvolve 14 projetos sociais, assim discriminados; Projeto Atividades de Ping Pong e Jogos de Mesa, desenvolvido nas Escolas Municipais; Projeto de Caçador, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Municipal de Categorias de Base (Futsal), desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Intercomunidades de Bocha; Projeto Intercomunidades de Futsal, desenvolvido nos Ginásios do Município; Projeto treinamento semanal de handebol masculino e feminino nas categorias, iniciante, mirim, infantil e juvenil, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Treinamento Semanal de Voleibol feminino, categoria 13 a 15 anos, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Campeonato Municipal de Futebol Sete, desenvolvido Campos de Futebol do Município; Projeto Dança nas escolas Municipais, desenvolvido nas escolas do município; Projeto Técnicas Circense, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Escolinhas de Futsal, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo; Projeto Academia ao Ar Livre, desenvolvido nas 4 academias ao Ar Livre de Tapera; Projeto Ginástica para mulheres, desenvolvido no Ginásio Poliesportivo e nos ginásios do Interior; Projeto Atletismo nas Escolas, desenvolvido nas escolas do município.

    Assim podemos verificar que Tapera desenvolve vários projetos voltados para a sociedade, contemplando várias faixas etárias, bem como o público do interior, como também da cidade.

    Nas tabelas abaixo, encontram-se os projetos desenvolvidos, o número de professores de Educação Física envolvidos em cada um, bem como a população contemplada, tanto do município de Ibirubá (Tabela 1) quanto de Tapera (Tabela 2).

Tabela 1. Políticas públicas de Ibirubá/RS

Projeto

Professores envolvidos

Nº de participantes

% da população beneficiada

1. Escolas de esportes

02

200

0,99

Total

02

200

0,99

 

Tabela 2. Políticas públicas de Tapera/RS

Projeto

Professores envolvidos

Nº de participantes

% da população beneficiada

1. Atividades de Ping Pong e Jogos de Mesa

02

30

0,27%

2. Projeto de Caçador

01

200

1,85%

3. Municipal de Categorias de Base (Futsal)

01

150

1,38%

4. Intercomunidades de Bocha

01

80

0,74%

5. Intercomunidades de Futsal

01

120

1,11%

6. Treinamento semanal de handebol masculino e feminino nas categorias, iniciante, mirim, infantil e juvenil

01

60

0,55%

7. Treinamento semanal de Voleibol feminino categoria 13 a 15 anos

01

25

0,23%

8. Campeonato Municipal de Futebol Sete

01

200

1,85%

9. Dança nas Escolas Municipais

02

60

0,55%

10. Técnicas Circense

02

30

0,27%

11. Escolinhas de Futsal

01

80

0,74%

12. Academia ao Ar Livre

01

60

0,55%

13. Ginástica para Mulheres

02

150

1,38%

14. Atletismo nas Escolas

02

60

0,55%

Total

19

1305

12,02%

    Analisando as tabelas 1 e 2, as quais relatam os projetos sociais desenvolvidos pelo município de Ibirubá e Tapera em atividade física, observamos que apesar do município de Tapera ser bem menor, pelo menos em termos populacionais, este município desenvolve vários projetos, enquanto que Ibirubá desenvolve apenas um.

    Quanto ao número de professores de Educação Física envolvidos, não podemos afirmar ao certo, visto que um professor atua em mais de um projeto, bem como dependendo do projeto o professor tem dedicação de 4 ou até 40 horas. Ao analisar o numero de participantes observamos que Ibirubá conta com 200 pessoas, onde isso representa um percentual de 0,99% da população do município. Já Tapera conta com 1305 pessoas, sendo que isso representa um percentual de 12,02% da população do município.

    Moretti et al (2009), entende que para promover estratégias de produção social de saúde, se deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos inter setoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais e ou atividade física direcionada à população, deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos.

4.     Considerações finais

    Após a análise dos dados foi possível concluir que o conhecimento por parte dos governos sobre os benefícios de se traçar politicas públicas que contemplem a população com atividade física, é notório, visto as promessas de campanha do atual governo, porém a ineficácia a falta de gestão, isso por parte de todos os níveis da administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, fazem com que tais politicas fiquem somente na promessa.

    Quando verificamos que um município como o de Ibirubá, ora aqui analisado o qual apresenta um IDH alto, em pleno desenvolvimento, com estrutura para se desenvolver ótimos projetos de politica pública saudáveis com ênfase em atividade física, esta atualmente desenvolvendo apenas um projeto, nos questionamos por que não implantar tais politicas? Se questionarmos as pessoas que deveriam implantar tais projetos, provavelmente vão alegar questões financeiras como o principal motivo. Porém se analisarmos que o município de Tapera, o qual assim como Ibirubá também apresenta um IDH alto, porém é um município bem menor e com uma arrecadação bem inferior, esta desenvolvendo vários projetos neste sentido, concluímos que essa justificativa não encontra respaldo algum.

    Desta forma a falta de politicas públicas voltadas a promover qualidade de vida, através de projetos de atividade física no município de Ibirubá, só se justifica pelo comodismo, pela falta de competência e vontade dos responsáveis por implantar tais projetos, pois os valores a serem investidos são insignificantes, se comparado aos benefícios.

Referências bibliográficas

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