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Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: revisão de literatura

El gerenciamiento de los residuos de los servicios de salud: revisión de la literatura

 

*Acadêmicos do Curso de Graduação em Enfermagem

da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Montes Claros, MG

**Mestre em Enfermagem pela UNIFESP/UNIMONTES

Professora do Departamento de Enfermagem da UNIMONTES

***Enfermeira. Professora Especialista do Departamento de Enfermagem

da UNIMONTES e das Faculdades Santo Agostinho. Montes Claros, MG

(Brasil)

Mayara Karoline Silva Lacerda*

Sarah Caroline Oliveira de Souza*

Áquila Silva Martins*

Danyela Mercury Soares*

Mary Sthefane Ferreira Silva Morais*

Nayara Ruas Cardoso*

Fabíola Afonso Fagundes Pereira**

Joanilva Ribeiro Lopes***

mkslacerda@hotmail.com

 

 

 

 

Resumo

          Este estudo teve como objetivo, além de conhecer o processo de gerenciamento, identificar o papel do enfermeiro atuante nessa área. Realizou-se a busca de artigos nas bases de dados LILACS e SCIELO. Nos artigos selecionados e investigados, o Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde se destaca pela importância ao determinar o destino correto e adequado desses resíduos. O destino inadequado gera problemas desde infecções a contaminações do solo e da água. A fim de impedir tais danos cabe aos profissionais envolvidos se posicionarem de modo diferenciado desde o momento da assistência prestada ao momento do descarte dos materiais. É perceptível a necessidade de discussões sobre o tema em todas as instituições e o estímulo quanto aos estudos na área com o intuito de formar profissionais conscientes no que diz respeito aos danos provocados pelo mau gerenciamento.

          Unitermos: Gerenciamento de resíduos. Resíduos de serviços de saúde. Saúde do Trabalhador.

 

Abstract

          This study aimed, besides knowing the management process, identify the role of active nurse in this area. We conducted a search for articles in LILACS and SciELO data. Selected and investigated in the articles, the Waste Management of Health Services stands by importance to determine the correct and proper destination of such waste. Improper destination generates problems from infections to contamination of soil and water. To prevent such damage lies with the professionals involved position themselves differently from the time of the assistance afforded the time of disposal of the materials. It is apparent the need for discussions on the subject in all institutions and encouragement as the studies in the area with the intention of forming conscious professionals with regard to the damage caused by bad management.

          Keywords: Waste management. Waste health services. Occupational health.

 

Recepção: 01/06/2014 - Aceitação: 21/10/2014

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 202, Marzo de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A normatização do gerenciamento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) é regulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 306 de 07 de dezembro de 2004, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a Resolução n° 358 de 29 de abril de 2005, que definiram as diretrizes sobre o gerenciamento dos RSSS, considerando os princípios da biossegurança, preservação da saúde pública e do meio ambiente.

    Definem-se como resíduos sólidos, ou simplesmente lixo, todo e qualquer material sólido proveniente das atividades diárias do homem em sociedade, cujo produtor ou proprietário não considere com valor suficiente para sua conservação (CHAICOUSKIN et al., 2010). De modo geral os resíduos de saúde são considerados aqueles provenientes de clínicas médicas, hospitais, unidades de saúde e outros grandes geradores que são frequentemente chamados de lixo hospitalar e tem natureza heterogênea (GARCIA; RAMOS, 2004).

    O CONAMA classifica os resíduos de serviços de saúde em cinco grupos: A, B, C, D e E. Enquadram- se no grupo A os que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos, incluindo materiais que mantiveram algum contato com fluidos orgânicos. No grupo B, encontram-se os resíduos químicos que apresentam danos em decorrência de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. No grupo C, os rejeitos radioativos resultantes de atividades realizadas em laboratórios de pesquisa e ensino, a eliminação desses resíduos é estabelecida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. No grupo D, os resíduos comuns que não apresentam risco à saúde ou meio ambiente podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. E no grupo E os materiais perfurocortantes (BRASIL, 2005).

    De acordo com Brasil (2004) os serviços de saúde são responsáveis pelo correto gerenciamento dos resíduos, desde a sua produção até o seu destino final, devendo levar em conta as medidas de biossegurança de modo a empregar técnicas normativas para se evitar acidentes e preservar a saúde pública e o meio ambiente. Conforme essa Resolução os resíduos devem ser separados no local em que estes são gerados para se evitar a incidência de acidentes ocupacionais e diminuir o volume de resíduos perigosos.

    Garcia e Ramos (2004) afirmam que o gerenciamento RSSS é função extremamente complexa e não deve ser uma questão abordada somente no âmbito da transmissão de doenças infecciosas, mas deve ser uma causa que envolva questões relacionadas à saúde do trabalhador e preservação ambiental. O estabelecimento de saúde deve levar em conta aspectos relativo à preservação do meio ambiente, à medicina do trabalho e ao controle das infecções. Segundo Camponogara, Ramos e Kirchhof (2009) o trabalho exercido em ambientes hospitalares e o gerenciamento dos resíduos utilizados nos procedimentos possuem forte relação com o meio ambiente, pois o destino correto ou não destes afeta diretamente a situação ambiental do planeta. Diante dessa relação é importante que incorpore essa discussão no cotidiano de indivíduos e coletividades.

    Naime, Ramalho e Naime (2006) asseguram que os impactos causados pelo inadequado gerenciamento dos RSSS podem atingir grandes dimensões, desde contaminações e elevados índices de infecção até a geração de epidemias ou mesmo endemias devido a contaminações do lençol freático pelos diversos tipos de resíduos dos serviços de saúde. Diante disso, Azevedo e Xavier (2011) afirmam que seriam necessárias modificações, sobretudo na forma de armazenar, depositar e descartar esses materiais além da realização de um plano de gerenciamento de resíduos para tentar minimizar a má gestão dos mesmos.

    Garcia e Ramos (2004) afirmam que a pouca preocupação dos geradores dos resíduos de serviços de saúde com o gerenciamento reflete a atitude das autoridades governamentais, que em nosso país têm uma história de descaso com a saúde. A população por sua vez também exerce pouca pressão sobre as autoridades, contentando-se com a coleta apenas, não acompanhando o gerenciamento dos resíduos até a disposição final e não exigindo um melhor tratamento destes.

    Há poucos estudos epidemiológicos sobre acidentes ocupacionais e os riscos ambientais provocados pelo mau gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, com isso é preciso estimular estudos voltados a essa área a fim de proporcionar mudanças no quadro de danos provocados pelo mau gerenciamento e propor medidas que minimizem ou eliminem esses danos. Por meio desta revisão de literatura objetiva-se compreender o processo do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e as conseqüências do mau gerenciamento para a saúde do trabalhador e meio ambiente, além de identificar o papel do enfermeiro nessa área.

Métodos

    A revisão bibliográfica foi a estratégia utilizada para este estudo. A busca foi realizada em dois livros disponíveis no acervo da biblioteca da UNIMONTES, uma monografia e quinze artigos de revistas científicas disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) indexados nas bases de dados LILACS e SCIELO.

    Como critério de busca dos artigos, selecionou-se os que foram publicados no período de 2001 a 2012 e publicados na língua portuguesa. Utilizou-se na base LILACS os descritores: eliminação de resíduos de serviços de saúde; saúde pública; meio ambiente; saúde ambiental; saúde coletiva; estabelecimentos de saúde; vulnerabilidade e recursos humanos em hospital. Na base SCIELO foram utilizados os descritores: eliminação de resíduos sólidos/normas; hospitais; saúde pública; gerenciamento de resíduos; resíduos de serviço de saúde; lixo hospitalar; exposição a agentes biológicos; riscos ocupacionais e gerenciamento de resíduos. Ao se escolher os artigos fez-se a leitura prévia dos resumos dos mesmos. Além disso, teve como base duas legislações que regulamentam o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, sendo estas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 306 de 07 de dezembro de 2004 e a Resolução n° 358 de 29 de abril de 2005 estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) respectivamente.

Resultados e discussão

Conceito e importância do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde

    Pode ser definida, a gestão de resíduos sólidos, como uma disciplina associada ao controle, armazenamento, produção, transferência, transporte, recolhimento, processamento, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, seguindo os melhores princípios que circundam uma inter-relação de preservação da economia, engenharia, saúde pública, estética, conservação dos recursos e outros princípios ambientais (GADELHA et al., 2008).

    Doi e Moura (2011) afirmam que a realização do gerenciamento de resíduos de forma incorreta pode ser justificada pela falta de conhecimento dos profissionais da forma apropriada para a realização do mesmo, falta de orientação por parte das instituições para seus profissionais e o não conhecimento das normas corretas de gerência dos resíduos, o que pode ser mais dificultada pela inabilidade dos profissionais de distinguirem os vários tipos de resíduos e os destinos corretos dos mesmos.

    Segundo Tramontini et al. (2011) os resíduos hospitalares não tem recebido a atenção suficiente, pois muitas vezes são manuseados e eliminados juntamente com os resíduos domésticos, o que pode ser justificado pela pouca informação disponível a respeito da geração, tratamento e destinação final dos mesmos, o que dificulta a criação, desenvolvimento e implantação de sistemas de gestão de RSS.

    Camponogara, Ramos e Kirchhof (2009) afirmam que um fator que compromete o correto gerenciamento de resíduos é a falta de uma gestão mais horizontal e compartilhada que poderia incorporar novos conceitos e estratégias de gestão a respeito do gerenciamento juntamente com questões ambientais. Doi e Moura (2011) ressaltam que a preocupação com os RSSS deve abranger não somente os profissionais do campo, mas também os indivíduos que estão em formação.

Destino dos resíduos e o processo de gerenciamento

    O lixo hospitalar deve sofrer dez processos: segregação, acondicionamento, identificação, armazenamento temporário, armazenamento externo, coleta interna, tratamento interno, coleta externa, tratamento externo e disposição final (DOI E MOURA, 2011). No momento de segregação do material devem-se levar em conta as características físicas, químicas, biológicas, seu estado físico e os riscos envolvidos. Ao iniciar o acondicionamento dos resíduos, já segregados, é necessário utilizar recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura, além disso, é preciso verificar a capacidade do recipiente utilizado para embalar os resíduos. Após a separação é preciso identificar o material, fornecendo informações necessárias ao manejo do mesmo. Para realizar o transporte do material para armazenamento temporário é preciso verificar o local destinado ao armazenamento antes que o mesmo seja apresentado para coleta. O armazenamento temporário do material deve ser feito em locais próximos aos pontos de geração visando facilitar a coleta interna antes que o material seja apresentado à coleta externa. O tratamento do material deve ser feito de modo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos reduzindo ou eliminando os riscos de contaminação e danos ao meio ambiente. Esse tratamento pode ser feito no próprio estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, desde que este tenha condições adequadas de segurança e transporte. Os sistemas que realizam o tratamento de resíduos hospitalares devem ser passiveis de fiscalização e controle pela vigilância sanitária e de meio ambiente e objetos de licenciamento ambiental. Após a realização do tratamento do material este deve ser armazenado em ambiente exclusivo e com acesso facilitado (armazenamento externo) até o momento da coleta externa feita por veículos coletores. Durante a coleta desses resíduos é necessário que se garanta a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores. Estes resíduos são dispostos em um solo previamente preparado para recebimento dos mesmos (BRASIL, 2004).

    Quanto ao desprezo do lixo, este pode ter os mais diversificados fins: das irracionais deposições dos mesmos em lixões a céu aberto até por meio de coleta seletiva, reciclagem e incineração. A deposição do lixo no lixão ou a céu aberto constitui uma das formas mais arcaicas de eliminar o lixo. Este modelo recebe críticas, pois permite a propagação de animais transmissores de doenças. Nos lixões forma-se o chorume que é derivado do próprio lixo. Essa substância permite que vários vetores e animais peçonhentos se multipliquem intensamente provocando doenças (PAGLIARINE, 2009).

    O aterro sanitário é o meio mais adequado para a deposição do lixo sólido, além da deposição do lixo em aterros sanitários pode-se também utilizar o método de incineração, sendo este um processo que permite a redução do peso, volume e das características de periculosidade dos resíduos, por meio desse processo há eliminação de matéria orgânica e características de patogenicidade. O processo de incineração deve ser conectado a um sistema de depuração de gases e de tratamento e recirculação dos líquidos de processo a fim de minimizar a quantidade de substâncias em concentrações muito acima dos limites das emissões legalmente permitidas (FALQUETO; KLIGERMAN; ASSUMPÇÃO, 2010).

    A segregação dos resíduos no estabelecimento gerador é determinante no processo de tratamento, pois, evita-se a contaminação de resíduos que são recicláveis. Quanto melhor o processo de segregação, melhor será a possibilidade de tratamento uma vez que este processo tem como principal objetivo facilitar o tratamento e disposição final dos resíduos (FALQUETO; KLIGERMAN; ASSUMPÇÃO, 2010). A separação apropriada do resíduo tem contribuição importante nos custos da instituição hospitalar. Ao misturar resíduos infectantes com não infectados, todos se tornam resíduos infectantes, cujo tratamento e disposição são mais caros. Isto vai aumentar o volume de resíduos infectantes e assim aumentar os custos para o atendimento correto da legislação pertinente e dos cuidados para que não ocorram impactos ambientais relevantes (NAIME; RAMALHO; NAIME, 2006).

    O profissional deve receber orientações acerca das normas de biossegurança, sob as questões de gerenciamento do resíduo nos serviços de saúde, prevenindo assim acidentes ao ser humano e ao meio ambiente. Para tal, é preciso a conscientização da população e dos profissionais de saúde, por meio de esclarecimentos sob estas medidas enfatizando a promoção da saúde e prevenção de doenças (REBELLO, 2003).

O mau gerenciamento e os acidentes de trabalho

    Devido ao fato de que são os próprios profissionais que fazem uso de determinados instrumentos são eles os mais passiveis a sofrer acidentes ocupacionais e, além disso, quando se comete erros ao descartar os instrumentos de modo inadequado contribui se na maximização de acidentes com outros profissionais trabalham ou não no ambiente da saúde (SALLES; SILVA, 2009).

    A equipe de enfermagem é a categoria profissional que mais se expõe aos riscos ocupacionais. Grande parte dos acidentes de trabalho com perfurocortantes ocorrem no momento da disposição desses resíduos. Durante o recolhimento do material os trabalhadores se expõem a diversos tipos de riscos ocupacionais sendo que, na maioria das vezes, estes são em decorrência da grande carga de material ou pela utilização de recipientes que não resistem ao vazamento e rompimento, fazendo com que o próprio trabalhador recolha os resíduos do chão, expondo-o ao contato com material contaminado. Acidentes ocorrem também com o manejo de soluções químicas utilizadas em limpeza e em laboratórios, além de materiais cirúrgicos, como pinças e tesouras. Deve se levar em consideração como fator preponderante dos acidentes, o modo pela qual os profissionais da saúde têm trabalhado na assistência, e que tem sido baseado no mecanicismo. A própria falta de tempo para realizar grande quantidade de tarefas, que consiste em uma exigência do próprio sistema de saúde induz o profissional a negligenciar a sua própria segurança (BARROS et al,2010).

    No Brasil, o descarte dos resíduos desencadeia problemas ecológicos tais como: a contaminação do solo, da água, da atmosfera e a proliferação de vetores que afetam direto ou indiretamente a saúde da população, que quando se constata o descaso com o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, tende a agravar (PINTO et al., 2011).

Responsabilidades dos geradores e o papel do enfermeiro

    Segundo Doi e Moura, (2011) apenas uma minoria dos hospitais brasileiros apresenta recursos profissionais capacitados para atuar de forma correta na área hospitalar, a maioria dos enfermeiros não são especializados e os hospitais não possuem verbas para investir em materiais e equipamentos que possam minimizar os problemas gerados pelo lixo hospitalar. Desse modo, pretende-se cada vez mais, nos hospitais, tornar os pacientes e as equipes de saúde cientes quanto à importância da diminuição da poluição ambiental (RODRIGUES, 1997).

    Para os profissionais de saúde de modo geral, a gerência de resíduos é um campo novo, entretanto as ações não podem se restringir apenas ao profissional que assume esta função. Nesse contexto cabe aos profissionais a realização de Educação em Saúde na comunidade, principalmente àqueles que lidam com o descarte destes materiais diariamente. Esta seria uma possibilidade de amenização ou solução dos problemas encontrados com o manejo inadequado do lixo biológico, por meio da conscientização sobre o descarte desse lixo e manejo adequado, ações de controle das fontes geradoras desses resíduos e plano de tratamento, com esclarecimento a população sobre os riscos que este tipo de lixo oferece aos profissionais de saúde e educação continuada sobre o descarte desse lixo (PINTO et al., 2011).

    O enfermeiro gerente de resíduos tem a função de capacitar a equipe de enfermagem sobre o manuseio e descarte dos resíduos de serviço de saúde, tendo assim a conscientização da equipe sobre os riscos existente a saúde da população, pois sendo uma equipe de saúde qualificada, todos estarão preparados para esclarecimentos e orientações à comunidade. É necessário que se realize constantes programas de educação continuada que, devem ser voltados para o gerenciamento correto dos resíduos de serviços de saúde (PINTO et al., 2011).

    As ações do Enfermeiro devem ser fundamentadas no âmbito da prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde tanto a nível individual quanto coletivo, tendo a enfermagem como uma prática social e que estas ações se voltam também para a melhoria da qualidade de vida do indivíduo vivendo em sociedade e não apenas para o ser em sofrimento biopsicossocial (PINTO et al., 2011). Cabe aos gestores e a todos os profissionais envolvidos reconhecerem a necessidade de uma mudança de hábitos relacionados à geração, ao descarte e ao gerenciamento dos resíduos de caráter hospitalar (DOI; MOURA, 2011).

Considerações finais

    Conclui-se com este trabalho o quanto é fundamental estar atento aos aspectos relacionados ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde para que este seja realizado de forma correta e eficaz, sem provocar malefícios às instituições, profissionais envolvidos com os mesmos e ao meio ambiente.

    Foi perceptível a necessidade de fiscalizar de forma mais ativa o Programa de Gerenciamento dos Resíduos das instituições de saúde, visto que pode minimizar o número de acidentes dos profissionais com os materiais manipulados em ambientes hospitalares, evitando assim que adquiram doenças e futuros gastos das instituições com o tratamento destes profissionais.

    Faz-se necessária ainda uma maior intervenção dos serviços de saúde na implementação de estratégias que levem a reflexão das práticas atuais por parte dos profissionais e comprometer a equipe com a busca e adesão de soluções capazes de formar um novo cenário institucional. Além de realizar supervisões contínuas como abordagens educativas junto à equipe de enfermagem para favorecer a adoção de atitudes desejáveis e corretas com o descarte dos RSSS. Salienta-se também uma maior abordagem sobre o tema em todas as instituições além de realizar mais estudos que enfoquem o mesmo buscando um maior aprofundamento e soluções para o gerenciamento dos resíduos.

Referências

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