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Levantamento de matrículas no Atendimento Educacional
Especializado de alunos com deficiência ou transtornos
da rede municipal de Timóteo, MG

Encuesta de matrículas en Atención Educativa Especializada de estudiantes
con discapacidades o trastornos de la red municipal de Timóteo, MG

 

*Pós Graduada em Metodologia do Ensino da Educação Física

Licenciada em Educação Física, Docente na rede municipal de Timóteo

**Mestre em Ciências da Reabilitação. Especialista em Psicopedagogia Clínica

e Institucional. Fisiologia e biomecânica do movimento. Ciências da motricidade humana

Graduada em Educação Física. Orientadora de especialização da UFJF

Docente da UNIPAC Vale do Aço – MG, Docente da Rede Municipal de Ipatinga – MG

Cintia Carvalho Silva*

cintia_carvalho15@hotmail.com

Vanderléia Maria de Faria**

vaneducadora@yahoo.com.br

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          O presente estudo é de corte transversal e teve como objetivo levantar o número de alunos com deficiência ou transtornos que afetam o aprendizado, que estão matriculados na rede municipal de Timóteo/MG, identificar as deficiências dos mesmos e obter informações se estes alunos participam do AEE ou outros projetos pedagógicos. Participaram da presente pesquisa 14 escolas municipais de Timóteo MG. Nestas escolas foram levantados 578 alunos com Deficiência ou transtornos entre eles estão 220 que participam do AEE, 351 que não participam do AEE e 7 que participam de outros projetos. Entre os 220 alunos que participam do AEE, 68 possuem laudo médico e 152 passaram por uma avaliação pedagógica. Entre os motivos que levaram os 351 alunos a não participarem do AEE, estão a falta de vagas, falta de laudo médico e falta de interesse e apoio da família. Conclui-se que se faz urgente que a Secretaria de Educação de Timóteo crie novos polos de atendimento do AEE e que incentive e esclareça a importância do AEE para as famílias desses alunos e ainda que se estabeleça uma parceria com a secretaria de saúde para que esses alunos avaliados pedagogicamente passem por uma avaliação médica com o intuito de auxiliar estes alunos no processo ensino aprendizagem.

          Unitermos: Educação especial. AEE. Sala de Recursos.

 

Recepção: 11/11/2014 - Aceitação: 03/02/2015

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 202, Marzo de 2015. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A inclusão social está ligada a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. O processo de Inclusão visa minimizar a exclusão das pessoas em vários seguimentos: a exclusão racial, financeira, a exclusão dos idosos, das pessoas com Deficiência entre outros (BARROS, 2008).

    A prática da inclusão propõe uma nova maneira de interação social, onde há uma revisão de valores e atitudes, que exige mudanças em toda sociedade. A inclusão do aluno com deficiência no ambiente escolar contribui para o desenvolvimento global da pessoa com deficiência, alem de quebrar barreiras, paradigmas e preconceitos que se arrastam ao longo da história (VIEIRA, 2013).

    A declaração de Salamanca (1994) propõe que aqueles alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, e esta deveria ter uma Pedagogia voltada para a criança, capaz de suprir tais necessidades, ainda diz que as escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater a discriminação, criando-se ambientes acolhedores, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos.

    Para que haja essa educação para todos, tornar-se necessário que os alunos que possui deficiência ou algum tipo de transtorno, participem do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Esse atendimento acontece em horário extra-turno, e objetiva segundo Rosa (2013) o alcance de sua autonomia na escola e tenha um processo de aprendizagem satisfatório, para isso é necessário que os trabalhos realizados na sala de recurso, objetivem Identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade; elaborar e executar planos de ações visando complementar e ou suplementar a formação do aluno.

    Assim, o estudo se justifica por se tratar um indicador de quantos alunos participam do AEE na rede Municipal de Timóteo e quantos ainda não participam. Pois de acordo com Gomes et al (2007), Com o atendimento educacional especializado o aluno constrói um conhecimento para si, que servirá como requisito fundamental para que ele possa construir um conhecimento acadêmico. Durante o atendimento especializado, o aluno passa por uma avaliação baseada nas suas conquistas, facilitando assim a construção do conhecimento. Por isso é importante que a escola e o atendimento especializado caminhem paralelamente, pois uma facilita o processo de construção do conhecimento da outra e vice-versa.

    Assim, o presente estudo tem como objetivo levantar o número de alunos com deficiência ou transtornos inseridos na rede municipal de Timóteo, identificar as deficiências ou transtornos dos mesmos e obter informações se estes alunos participam do AEE ou outros projetos pedagógicos.

Metodologia

    O estudo é de corte transversal e quantitativo.

Amostra

    Participaram da pesquisa todas as escolas municipais de Timóteo/MG, totalizando 14 Escolas. Nestas escolas foram levantados 578 alunos com Deficiência ou transtornos que afetam o aprendizado. Foram excluídos dessa pesquisa dados de alunos que não possuem deficiência ou transtornos e dados de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Instrumentos e procedimentos

    Foi entregue uma carta de autorização a Secretaria de Educação, para autorização da mesma. Foi realizada uma visita em todas as escolas da rede Municipal de Timóteo/MG, com o intuito de coletar as informações abaixo: número de alunos com deficiência ou transtornos com laudo médico; número de alunos com deficiência ou transtornos com avaliação psicopedagógica; qual o tipo de deficiência ou transtorno de cada um; número de alunos que participam do AEE; número de alunos que não participam do AEE; motivo dos alunos que não participam do AEE; número de Salas de Atendimento Especializado.

    A presente pesquisa atende a Resolução nº 196/96 em pesquisa com seres humanos, a qual foi utilizada nesta pesquisa o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Resultados e discussão

Figura 1. Quanto ao número de Salas de Atendimento Especializado

    A pesquisa envolveu todas as escolas da rede de ensino do Município de Timóteo que contemplam da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental, somando um total de 14 Escolas. Entre essas escolas, 7 possuem uma sala com o AEE. Essas salas atendem os alunos da própria escola e alguns que são remanejados de outras escolas.

    Entre as escolas que não possuem o AEE, há uma escola que possui a sala de recurso, porém ela não está em funcionamento. Entrando em desacordo com Dutra et al (2010), quando diz que as salas de recursos multifuncionais devem manter seu efetivo funcionamento, com oferta do atendimento educacional especializado aos alunos público alvo da educação especial, matriculados em classe comum de ensino regular, devidamente registrado no Censo Escolar/INEP.

Figura 2. Quanto ao número de alunos que participam do AEE

    Dentre as informações fornecidas pelas Escolas, 38 % dos alunos com deficiência ou transtorno participam do AEE, 61% são alunos que possuem algum comprometimento mas não participam do AEE e 1% equivale aos alunos que participam de outros projetos educacionais oferecidos fora da escola.

    Ainda de acordo com as informações fornecidas pelas escolas, os motivos de muitos alunos não participarem da sala de recurso são: falta de vagas; falta de laudos médicos; falta de interesse da família.

    Os dados encontrados contrapõem o que enuncia Bruno (2006) que o Atendimento Educacional Especializado (AEE), é oferecido para todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação que apresentarem necessidades específicas de aprendizagem, de serviços e de recursos específicos de acessibilidade.

    De acordo com Oliveira et al (2008), o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, assume o compromisso de apoiar os estados e municípios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras se tornem inclusivas, democráticas e de qualidade.

Figura 3. Quanto aos alunos que participam do AEE

    Entre os 220 alunos que participam do AEE, 31% deles são alunos que possuem laudo medico, resultando em um total de 68 alunos e 69% equivalem aos alunos com Avaliação Pedagógica realizada pelas psicopedagogas das escolas resultando em um total de 152 alunos.

    De acordo com Moraes (2010), o papel inicial da psicopedagogia é focado no estudo do processo de aprendizagem, diagnóstico e tratamento dos seus obstáculos. O psicopedagogo irá fazer uma análise da situação do aluno para poder diagnosticar os problemas e suas causas.

    Os 339 alunos que não participam do AEE, foram avaliados pelo professor regente indicando dificuldades no processo ensino aprendizagem. Estes necessitam de uma avaliação psicopedagógica ou de um laudo médico, para confirmação de um possível transtorno e ou deficiência.

    De acordo com o Conselho Nacional de Educação (2001) “Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem: dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares...”

    De acordo com Araujo (2011) o que define a pessoa com deficiência não é falta de um membro nem a visão ou audição reduzidas. O que caracteriza a pessoa com deficiência é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, O grau de dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, de estar incluído socialmente.

Figura 4. Quanto ao tipo de deficiências e transtornos apresentados

    Entre as deficiências ou transtornos atestadas pelos laudos, as que se apresentam em maior incidência estão à deficiência intelectual (20,6%) o TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) (14,7 %) e a Síndrome de Down (11,76%). Em menor incidência estão o surto Psicótico, a dislexia e o transtorno desafiador da oposição.

    Apesar desta vasta quantidade de deficiências ou transtornos, Menin (2005) afirma que todos são capazes de aprender, independentemente de suas características especiais, Ele propõe uma escola democrática e inclusiva; e como princípio para essa escola, uma educação apoiada em uma práxis que respeita as diferenças, sem transformá-las em desigualdades ou, muito menos, em entraves para o sucesso escolar.

Considerações finais

    De acordo com a pesquisa verificou-se que na rede de ensino do município de Timóteo/MG, há uma grande quantidade de alunos que necessitam do Atendimento Educacional Especializado, porém não possuem esse atendimento, por falta de vagas nas salas de recurso, falta de laudos médicos e falta de interesse e apoio da família.

    O número de salas de recursos em funcionamento no município é considerado baixo quando comparado com o número da demanda de alunos que necessitam do AEE. Diante desse fato, faz-se urgente que a Secretaria de Educação de Timóteo/MG em parceria com o governo federal, crie novos polos de atendimento do AEE, capacite mais profissionais para trabalhar com estes alunos que necessitam do AEE e que incentive e esclareça a importância do AEE para as famílias desses alunos e ainda que se estabeleça uma parceria com a secretaria de saúde para que os alunos avaliados pedagogicamente passem por uma avaliação médica com o intuito de auxiliá-los no processo ensino aprendizagem.

    Agindo dessa maneira, a Secretaria de Educação do Município de Timóteo/MG, estará contribuindo de uma maneira mais eficaz a atender todos aqueles alunos que necessitam do AEE, levando-os a agir de forma mais autônoma a fim de construir uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos.

Referencias bibliográficas

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Lecturas: Educación Física y Deportes - ISSN 1514-3465 - © 1997-2015 Derechos reservados