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Evolução das Políticas Públicas no âmbito da

Estratégia Saúde da Família. Uma revisão de literatura

Evolución de las Políticas Públicas en el ámbito de la Estrategia de Salud de Familia. Una revisión de la literatura

Evolution of Public Policy in the framework of the Family Health Strategy. A literature review

 

*Enfermeira/o. Estudante da Pós Graduação em Saúde da Família

da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES. Minas Gerais

**Medico. Mestre em Ciências da Saúde. Docente da Universidade Estadual

de Montes Claros-Unimontes, e das Faculdades Pitágoras

de Montes Claros - FIPMOC, Minas Gerais

***Enfermeira. Mestre em Ciências da Saúde. Docente da Universidade Estadual

de Montes Claros-Unimontes, e das Faculdades Pitágoras

de Montes Claros - FIPMOC, Minas Gerais

Marcela Teixeira dos Santos Domingues*

Carolina Pillar Dias Leão*

Marcos Aurélio Leite Maia*

Jair Almeida Carneiro**

Fernanda Marques da Costa***

jairjota@yahoo.com.br

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          Introdução: depois da implementação do Programa Saúde da Família no Brasil em 1994 ocorreu uma melhora na promoção, prevenção e proteção á saúde, e no acesso da mesma á população. As políticas de saúde tomaram um novo percurso, e a Estratégia Saúde da Família se destacou como uma ferramenta do Sistema Único de Saúde para a reorganização da Atenção Básica de Saúde. Objetivo: revisar, por meio da literatura, estudos que descrevem a evolução das políticas publicas no Brasil depois da implementação da Estratégia Saúde da Família no Brasil. Metodologia: Utilizou-se como fundamentação teórica metodológica a revisão de literatura nas bases de dados BVS, Lilacs e Scielo. Os descritores utilizados foram: “Sistema Único de Saúde”, “Qualidade de Vida”, “Programa Saúde da Família” e “Atenção Primaria a Saúde”. Resultados e Discussão: Dos 17 estudos analisados, 09 (70%) foram publicados no período de 2009 a 2013 e 08 (30%) de 2000 a 2008. Todas as pesquisas reforçam o potencial que a Estratégia possui para reestruturar o modelo de assistência à saúde, melhorando gradativamente a qualidade de vida da população, atuando principalmente na promoção e prevenção a saúde. Conclusão: Nota-se que, desde a implementação da Estratégia Saúde da Família no Brasil, o acesso da população a saúde se tornou mais ágil e eficaz, proporcionando a todos, uma melhor qualidade de vida.

          Unitermos: Qualidade de vida. Atenção primária a saúde. Programa Saúde da Família. Sistema Único de Saúde.

 

Abstract

          Introduction: After the implementation of the Family Health Program in Brazil in 1994 was an improvement in promotion, prevention and protection to health, and access to the population of the same. Health policy took a new route, and the Family Health Strategy excelled as a tool of the National Health System for the reorganization of Primary Care Health. Objective: to review, through literature, studies that describe the profile of the quality of life of the Brazilian people after the implementation of the Family Health Program in Brazil, showing their evolution with respect to primary care. Methodology: Was used the theoretical framework as a methodological review of the literature on the basis of VHL, Lilacs and SciELO data. The keywords used were: "Health System", "Quality of Life", "Family Health Program" and "primary health care". Results and Discussion: Of the 17 studies analyzed, 09 (70 %) were published in the period 2009-2013 and 08 (30 %) from 2000 to 2008. All studies emphasize the potential that the Strategy has to restructure the model of health care, gradually improving the quality of life, working mainly in health promotion and prevention. Conclusion: Note that, since the implementation of the Family Health Program in Brazil, the population's access to health care has become more agile and efficient, giving everyone a better quality of life

          Keywords: Quality of life. Primary health. Family Health Program. Unified Health System.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 19, Nº 196, Septiembre de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um conceito mais ampliado de saúde, passa a ser relacionado com qualidade de vida da população, a qual é composta pelo conjunto de bens que englobam a alimentação, o trabalho, o nível de renda, a educação, o meio ambiente, o saneamento básico, a vigilância sanitária e farmacológica, a moradia, o lazer, entre outros (BRASIL, 2000).

    O Programa de Saúde da Família (PSF) surge como estratégia proposta pelo Ministério da Saúde para superar o modelo assistencial 
centrado em procedimentos e de perfil hospitalar, apontados como responsáveis pela ineficiência do setor; insatisfação da população; desqualificação profissional e iniquidades. Busca fortalecer a atenção básica, a partir da descentralização da assistência para o local mais próximo em que vivem as pessoas, pautando-se na integralidade e humanização dos cuidados (BUSS, 2000).

    Atenção primária à saúde é o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família, e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde (GOMES, 2011). Neste momento, inicia-se a história da organização de serviços de saúde orientados pela atenção primária, marcada por uma trajetória de sucessivas reconstruções até se consolidar como uma política de reforma (CONNIL, 2002).

    Nesse contexto, o novo modelo de saúde deve contribuir para a melhoria do acesso e condições de saúde. Entretanto ainda há muitas questões a serem resolvidas e respondidas. Dessa forma, ressalta-se a importância de novos estudos que demonstrem que a qualidade/ condições devida afeta a saúde e que esta influencia fortemente a qualidade de vida (BUSS, 2000).

    Para Lentz (2000), qualidade de vida é mais que simplesmente a ausência ou presença de saúde, abrangendo também educação, saneamento básico, acesso aos serviços de saúde, satisfação e condições de trabalho, além de outros aspectos.

    Neste contexto, este estudo tem como objetivo descrever com base na literatura a evolução das políticas publicas no Brasil no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Métodos

    Trata-se de uma revisão de literatura, cuja elaboração utilizou o seguinte eixo norteador: descrever impacto da implantação da Estratégia Saúde da Família na evolução das políticas publicas do Brasil.

    Essa será uma pesquisa bibliográfica que se trata de levantamento de bibliografias publicadas em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita.

    Os artigos foram selecionados por meio de busca em três bases de dados: Scientific Electronic Library (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Biblioteca Virtual de Saúde (BVS).

    Os critérios de inclusão para este estudo consistiram em artigos publicados em português, com textos escritos na íntegra disponíveis nas bases de dados selecionadas, no período de 2000 a 2011. Adotou- se como critério de exclusão, artigos que não atendiam aos objetivos dessa revisão, aqueles que não estivessem disponíveis online ou que não se apresentassem na íntegra para consulta.

    Foram utilizados os descritores em ciências da saúde (DeCS); Qualidade de Vida, Programa de Saúde da Família, Sistema Único de Saúde e Atenção Primária a Saúde. A busca foi realizada pelo acesso online, identificando-se vários estudos com os filtros Qualidade de Vida, Programa de Saúde da Família e correlacionados, após leitura flutuante 17 estudos atenderam aos critérios de inclusão, constituindo-se na amostra desta pesquisa, pela especificidade dos dados propostos.

Resultados

    Para o presente estudo foram considerados 17 artigos que foram descritos e classificados, conforme a data de publicação em ordem cronológica dos dados. Em relação ao ano de publicação, do total de estudos analisados, 09 foram publicados no período de 2000 a 2008 e 08 de 2009 a 2011.

Discussão

    Para Silva (2010), a implementação do (SUS) no Brasil, impulsionado pelo Movimento da Reforma Sanitária, trouxe como um dos pontos centrais de suas proposições a necessidade da mudança no modelo de atenção. Inicialmente, na primeira década da implantação, a Atenção Primária à Saúde- (APS), designada nacionalmente de Atenção Básica, foi considerada como caminho para alcançar a universalidade das ações no território nacional. No entanto, naquela conjuntura, prevaleceu a concepção de atenção primária seletiva, com um conjunto de ações limitadas, muitas vezes focadas no controle de doenças mais prevalentes e, durante algum tempo, os debates sobre as práticas de saúde, na pauta das políticas, deram lugar àqueles voltados à gestão e ao financiamento.

    Como política de enfrentamento e pilar na APS criaram-se através de mudanças expressivas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o Programa de Saúde da Família (PSF), inicialmente caracterizado como programa, mais tarde passou a ser considerado uma estratégia para reorientação do modelo assistencial, pelo Ministério da Saúde, a partir daí começou a se enfocar a família como unidade de ação programática de saúde e não mais somente o indivíduo. A atenção passou a ser centrada na família, entendida e percebida a partir de seu ambiente físico e social, a que vem possibilitando às equipes uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que transcendem as práticas curativas, justamente pelo convívio estabelecido através do princípio de regionalização (CASTRO, 2009; CONNIL 2012).

    No início dos anos 2000, a estratégia havia alcançado uma importante disseminação no território nacional e uma expressiva base de apoio política, técnica e social. Quando se inicia o Governo Lula em 2003, a ESF permanece na agenda e prossegue a sua expansão, demonstrando alta densidade institucional (MACHADO; BAPTISTA; NOGUEIRA, 2011).

    A APS é a principal proposta de modelo assistencial da Organização Mundial da Saúde, visando a melhoria dos indicadores de saúde, redução das brechas de morbi-mortalidade, e um consumo mais racional da tecnologia biomédica, para maior eficiência ao gasto no setor. No Brasil, o SUS e o PSF seguem os mesmos princípios, buscando a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção primária (NEDEL, 2008).

    Segundo Silva (2010), no sentido da reestruturação dos serviços de saúde a partir do SUS, foi criado, em 1994, o PSF, uma perspectiva focalizadora, a partir do qual, buscava-se superar desigualdades no acesso aos serviços de saúde e visava-se o alcance da equidade dentro do sistema. Mais tarde esse programa é convertido em Estratégia e passa a ser denominado Estratégia Saúde da Família.

    A ESF objeto deste estudo é considerado como um instrumento da reforma incremental que vem sendo operada no interior da política sanitária brasileira, principalmente a partir de 1994. Atuando de forma simultânea no modelo de prestação de ações e serviços de saúde (modelo assistencial), de organização do sistema e nas modalidades de alocação de recursos e de remuneração das ações básicas de saúde, a ESF vem provocando profundas alterações na condução e operação da política de saúde no Brasil nos diferentes níveis de governo, além de modificar os padrões de consumo de serviços de saúde, reorientando a demanda nos locais aonde se encontra implantado (BRASIL, 2000).

    A necessidade de implantar a ESF no Brasil constituiu, desde sua origem, uma iniciativa contra-hegemônica ao modelo tradicional na forma de ofertar as ações e os serviços de saúde, ainda que alguns formadores de opinião tenham considerado essa implantação como uma estratégia dirigida exclusivamente a populações de baixa renda e às regiões em desenvolvimento (CIÊNCIA E SAÚDE COLETIVA, 2009).

    Por princípio de equidade, a implantação do PSF inicia em áreas de maior pobreza, cujas populações também sofrem maior ocorrência de doenças e limitações de acesso a serviços, entre eles os de saúde. Assim, as características socioeconômicas da população são necessárias à interpretação do efeito do modelo de atenção sobre as hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária-(CSAP), especialmente quando a cobertura da ESF não é universal. Na falta de tais variáveis, a agregação das condições dos indivíduos pode servir de Proxy (NEDEL, 2008).

    Segundo Buss (2000) a promoção da saúde visa assegurar a igualdade de oportunidades e proporcionar os meios (capacitação) que permitam a todas às pessoas realizar completamente seu potencial de saúde. Os indivíduos e as comunidades devem ter oportunidade de conhecer e controlar os fatores determinantes da sua saúde. Ambientes favoráveis, acesso à informação, habilidades para viver melhor, bem como oportunidades para fazer escolhas mais saudáveis, estão entre os principais elementos capacitantes.

    Starfield (2002) resume que a APS é compreendida como uma abordagem que forma a base e determina o trabalho de todos os demais níveis do sistema de saúde. É a atenção que organiza e racionaliza o uso de recursos básicos e especializados, direcionados para a promoção, prevenção, cura e reabilitação, para maximizar a saúde e o bem-estar.

    Com a criação do SUS, a política nacional de saúde na década de 1990 alavancou o avanço no processo de implantação da APS (MARQUES; MENDES, 2002; GIOVANELLA, 2008).

    Por apresentar características distintas dos demais programas e por ter sido considerado um espaço de reorganização do processo de trabalho em saúde no nível da atenção básica, a ESF foi considerado, em 1997, uma estratégia possível para reorientação da Atenção Básica e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde no país (SILVA, 2010).

    Ainda segundo Silva (2010), neste sentido, o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) deve se caracterizar, segundo o documento oficial que a instituiu e mais recentemente pela atual Política da Atenção Básica, pelo desenvolvimento de ações multidisciplinares, planejadas a partir das necessidades locais, por meio do diagnóstico de saúde do território e estabelecimento de vínculos entre profissionais e população, com fins de garantir a efetividade da Atenção Primária.

    Ao concordarem entre sim, em pesquisas realizadas em diferentes municípios e estados Leite e Veloso (2009) e Gomes et al. (2009), apontam resultados que reforçam o potencial que a ESF possui para reestruturar o modelo de assistência à saúde, tornando realidade muitas das diretrizes do SUS, como regionalização e acessibilidade.

Considerações finais

    Nota-se que, desde a criação da ESF, a Atenção Primária a Saúde, tem sido desempenhada com um direcionamento adequado, porém com evolução lenta e gradativa. Além disso, continua sendo caracterizada como pilar da saúde pública e meio de principal acesso do usuário aos serviços de saúde. Com essa característica de facilitar o acesso da população a saúde, o funcionamento da ESF torna-se mais ágil e eficaz. Assim, a Estratégia Saúde da Família concretiza seu papel de eixo estruturador do Sistema de Saúde.

Referências

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