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Os fundamentos conceituais das diretrizes curriculares do Estado
do Paraná e a proposta curricular de São Paulo
para a disciplina de Educação Física

Los fundamentos conceptuales de las directrices curriculares del Estado de 

Paraná y la propuesta curricular de Sao Paulo para la disciplina de Educación Física

 

*Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Especialista em Esporte Escolar (UEPG), Graduado em Educação Física (UNESPAR/PARANAVAÍ)

Professor da rede municipal de educação de Ponta Grossa- Paraná

Membro do grupo de pesquisa em esporte, lazer e sociedade (UEPG)

**Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Professora Assistente da UNESPAR/PARANAVAÍ

Diego Petyk de Sousa*

Maria Teresa Martins Fávero**

diegopetyk@uol.com.br

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          Com base no artigo 26 da LDB e nos PCNs, cada estado e município tem autonomia para elaborar seus currículos conforme as suas necessidades regionais. Assim, dentro das diversas propostas de currículos que estão em vigor destacam-se duas: as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná (DCEs) e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (PCSP), ambas implantadas em suas versões finais no ano de 2008. O presente trabalho tem como objetivo geral descrever os fundamentos conceituais da proposta pedagógica das Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná e da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física. Essa pesquisa conjuga a análise documental e a revisão bibliográfica para alcançar os objetivos propostos.

          Unitermos: Educação Física Escolar. Educação. Currículo.

 

          Esse artigo é fruto do trabalho de conclusão de curso de Graduação em Educação Física, pela Faculdade Estadual de Educação, Ciência e Letras de Paranavaí – Paraná, no ano de 2010, sob a orientação da professora Ms. Maria Teresa Martins Fávero.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 18, Nº 190, Marzo de 2014. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    No âmbito educacional a década de 1990 foi marcada pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a implantação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Ambas as medidas foram consolidadas no primeiro mandato do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1994-1998).

    Essas mudanças educacionais têm como orientação a política neoliberal, que visa à descentralização, privatização e desconcentração das funções do Estado com o objetivo declarado de reduzir os gastos públicos (RODRIGUEZ, 2003; OLIVEIRA e FERREIRA, 2008). Em função disso, o sistema educacional brasileiro deveria passar por algumas mudanças para se enquadrar no “novo” paradigma governamental.

    Dessa forma, a reforma educacional no Brasil teve o intuito de solidificar a nova forma de gestão educacional, e ao mesmo tempo, de reverter o exíguo atendimento dos ensinos fundamental e médio, bem como os altos índices de fracasso e evasão escolar, adequando o sistema de ensino às necessidades do mercado (RODRIGUEZ, 2003; KRAWCZYK, 2008; OLIVEIRA e FERREIRA, 2008).

    No artigo 26 da LDB, pode-se observar claramente o princípio da descentralização da esfera Federal, passando a responsabilidade para a esfera estadual e municipal: “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar” (BRASIL, 1996, p.9). Além disso, os PCNs são configurados como: “(...) uma proposta flexível a ser concretizada nas decisões regionais e locais (...) não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e impositivo” (BRASIL, 1997, p.13).

    Como base no artigo 26 da LDB e nos PCNs, cada estado e município tem autonomia para elaborar seus currículos conforme as suas necessidades regionais e locais. Dentro das diversas propostas de currículos que estão em vigor destacam-se duas: as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná (DCEs) e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (PCSP), ambas implantadas em suas versões finais no ano de 2008.

    O estudo dos documentos dos dois estados Paraná e São Paulo, merece destaque devido a sua proximidade geográfica, em relação ao local de formação do pesquisador. A Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA), localizada no Noroeste do Paraná e proximidades com a divisa do Estado de São Paulo.

    Vale lembrar que em ambos os documentos cada disciplina escolar tem cadernos específicos que abordam os fundamentos teóricos, concepções metodológicas, conteúdos e objetivos a serem trabalhados (Arte, Biologia, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia).

    Para tanto, esse trabalho elege como objetivo geral descrever os fundamentos conceituais da proposta pedagógica das Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná e da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física.

A proposta curricular do Estado de São Paulo para a disciplina de Educação Física

    Durante a década de 80 do século XX a resistência à concepção biológica da Educação Física levou à crítica em relação ao predomínio dos conteúdos esportivos nas aulas. Em oposição à vertente mais tecnicista e esportivista surgiram novos movimentos na Educação Física escolar inspirado no novo momento social que passava o país e a educação (DARIDO e NETO, 2005).

    Dentro dessas novas tendências em Educação Física destacam-se aquelas que tiveram os conhecimentos provindos de outras áreas, como a Antropologia Social, a Sociologia, a História, as Ciências Políticas, etc.. Mas, uma preocupação em comum como a introdução do termo cultura na Educação Física. Com isso, alguns termos sugiram como Cultura Corporal, Cultura de Movimento e Cultura Corporal de Movimento. Todas elas têm em comum o termo Cultura, pois entendem uma nova visão que buscavam a ruptura entre Natureza e Cultura, oriunda das Ciências Humanas (BETTI, 2007).

    Assim o termo Cultura para Jocimar Daolio é o principal conceito para a Educação Física, entendendo que “(...) todas as manifestações corporais humanas são geradas na dinâmica cultural, desde os primórdios da evolução até hoje, expressando-se diversificadamente e com significados próprios no contexto de grupos culturais específicos” (DAOLIO, 2004, p. 9). Além do, mas, o próprio Daolio (2004), define o profissional de Educação Física como aquele que “(...) trata do ser humano nas suas manifestações culturais relacionadas ao corpo e ao movimento humano, historicamente definido como jogo, esporte, dança, luta e ginástica” (DAOLIO, 2004, p.9).

    Essa pequena explicação da importância do conceito de Cultura na Educação Física é para demonstrar a visão teórica que está contida na Proposta Curricular do Estado de São Paulo para a Disciplina de Educação Física (PCSP-EF), que se denomina uma perspectiva cultural.

    No final do Século XX, há uma expansão das manifestações ligadas a cultura corporal ou esportiva, como um dos fenômenos mais importantes da mídia e da economia global. Assim a PCSP-EF denomina essas manifestações como “cultura de movimento”, que podem ser entendidas como ginástica, jogos, danças e atividades rítmicas, lutas e os esportes. Desse modo, a cultura de movimento ganha cada vez mais importância na sociedade contemporânea, principalmente por meio dos veículos de comunicação de massa. Exemplos de suas manifestações são as transmissões de jogos pela televisão, o espaço reservado aos programas esportivos, o aumento do número de jornais e revistas especializados, a construção de praças esportivas e a proliferação de academias (SOUSA e PELEGRINI, 2008).

    Com isso a PCSP-EF mostra preocupação com a maneira que os sujeitos da educação básica recebem essa transmissão, principalmente sobre o padrão de beleza imposto pela mídia. Por outro lado, o documento ressalta pontos positivos na divulgação de novas possibilidades da cultura do movimento, tais como o hip-hop, a capoeira, as artes marciais, o skate, a musculação, entre outras. Dessa forma, a Educação Física com um enfoque cultural “(...) deve ser repensada, com a correspondente transformação em sua ação educativa” (SEE/SP, 2008, p. 41), visando sempre ampliar as possibilidades de atuação, com base nas necessidades de compreender a cultura juvenil.

    Assim, a PCSP-EF com base no enfoque cultural demonstra a importância da Educação Física em abordar a perspectiva cultural:

    (...) por levar em conta as diferenças manifestadas pelos alunos em variados contextos e por pregar a pluralidade de ações, sugerindo a relativização da noção de desenvolvimento dos mesmos conteúdos da mesma forma (SEE/SP, 2008, p.41).

    Dessa maneira, a Educação Física deve tratar pedagogicamente os conteúdos da cultura do movimento, relacionando ao movimentar-se humano como construído, histórica e culturalmente, com a evolução do ser humano. Para demonstrar que os sujeitos se movimentam em contextos concretos, com significados e intencionalidades, apoia-se na expressão “Se movimentar”, com base na teoria Crítico-emancipatória de Elenor Kunz. Assim, a expressão “se” é propositadamente colocada antes do verbo para enfatizar que os alunos são autores dos próprios movimentos, em que estão contidas suas emoções, desejos e possibilidades (SEE/SP, 2008). A PCSP-EF define o se-movimentar como:

    (...) a expressão individual e/ou grupo no âmbito de uma cultura de movimento; é a relação que o sujeito estabelece com essa cultura a partir de seu repertório (informações/conhecimentos, movimentos, condutas etc.), de sua história de vida, de suas vinculações socioculturais e de seus desejos (SEE/SP, 2008, p. 43).

    Desse modo, a Educação Física Escolar “(...) visa a aumentar o repertório dos alunos, influir em suas vidas, mobilizar seus desejos e potencialidades, possibilitando a tomada de consciência de suas vinculações socioculturais” (SEE/SP, 2008, p.43), por meio conteúdos da cultura de movimento.

    Para que o objetivo da Educação Física Escolar seja cumprido, a PCSP-EF, divide os conteúdos a serem trabalhos no segundo ciclo do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Séries) e Ensino Médio.

    Portanto, a PCSP-EF tem como objetivo para o segundo ciclo do Ensino Fundamental:

    (...) evidenciar os significados/sentidos e intencionalidades presentes em tais experiências, cotejando-os com os significados/sentidos e intencionalidades presentes nas codificações das culturas esportiva, lúdica, gímnica, das lutas e rítmica (SEE/SP, 2008, p.44)

    Com isso a PCSP-EF pretende diversificar as experiências do “se movimentar” no âmbito escolar, promovendo experiências que façam os alunos compreenderem as diversas formas e dinâmicas, tornando-os capazes de responder às situações-problemas que a sua cultura propõem (SEE/SP, 2008).

    No Ensino Médio o foco é sobre as possibilidades do “se movimentar” no âmbito juvenil, enfatizando outras dimensões do mundo contemporâneo e relacionando conteúdos mais próximos a sua realidade. Assim, a PCSP-EF se preocupa com a articulação dos conteúdos da cultura do movimento com temas atuais. De tal modo, propõem eixos temáticos como corpo, saúde e beleza; contemporaneidade; mídias; lazer e trabalho (SEE/SP, 2008).

Diretrizes curriculares de Educação Física

    As Diretrizes Curriculares de Educação Física (DCE-EF) têm a seguinte estruturação: Dimensão Histórica da Disciplina; Fundamentos Teórico-metodológicos; Conteúdos Estruturantes; Encaminhamentos Metodológicos e Avaliação.

    As DCE-EF têm como objetivo (...) “interrogar a hegemonia que entende esta disciplina tão-somente como treinamento do corpo, sem nenhuma reflexão sobre o fazer corporal” (SEED/PR, 2008, p. 49). Desse modo, a Educação Física Escolar é entendida dentro de uma perspectiva crítica, não só se limitando ao movimento e à repetição mecânica. Mas, entendendo a disciplina como um:

    (...) projeto ao garantir o acesso ao conhecimento e à reflexão crítica das inúmeras manifestações ou práticas corporais historicamente produzidas pela humanidade, na busca de contribuir com um ideal mais amplo de formação de um ser humano crítico e reflexivo, reconhecendo-se como sujeito, que é produto, mas também agente histórico, político, social e cultural (SEED/PR, 2008, p. 49).

    Com isso, as DCE-EF buscam superar o dualismo entre corpo e mente, a repetição mecânica das técnicas de movimentos ditos “corretos”, a utilização de testes e medidas padronizadas com o objetivo exclusivos de aferir o nível das habilidades físicas. De tal modo é necessário pensar em uma Educação Física baseada nas necessidades dos alunos, levando-se em consideração as diferenças culturais e com base na superação das contradições sociais.

    É partindo dessa posição que as DCE-EF apontam a Cultura Corporal como objeto de estudo e ensino da Educação Física. Assim, evidencia a relação estreita entre a formação histórica do ser humano por meio do trabalho e as práticas corporais decorrentes. A ação pedagógica da Educação Física deve estimular a reflexão sobre o acervo de formas e representações do mundo que o ser humano tem produzido, exteriorizadas pela expressão corporal em jogos e brincadeiras, danças, lutas, ginásticas e esportes. Essas expressões podem ser identificadas como formas de representação simbólica de realidades vividas pelo homem (COLETIVO DE AUTORES, 1992).

    O termo Cultura Corporal ganhou expressão no cenário da Educação Física a partir da publicação do Livro “Metodologia do Ensino da Educação Física”, em 1992. Esse livro, publicado por um coletivo de autores, formado pela associação de alguns dos principais representantes e especialistas em Educação Física Escolar, Carmen Lúcia Soares, Celi Nelza Taffarel, Maria Elizabeth Varjal, Micheli Ortega Escobar, Lino Castellani Filho e Valter Bracht, marca a construção da concepção Crítico-Superadora.

    Essa concepção baseia-se, fundamentalmente, na Pedagogia Histórico-Crítica desenvolvida por Demerval Saviani e colaboradores, no marxismo e no neomarxismo e no Enfoque Histórico Cultural de Vygotski.

    Os responsáveis por essa linha acreditam que qualquer consideração sobre os procedimentos pedagógicos deve versar, não somente sobre questões de como ensinar, mas também sobre como elaboramos os conhecimentos, valorizar a questão da contextualização dos fatos e do resgate histórico (COLETIVO DE AUTORES, 1992).

    Para o Coletivo de Autores, o compromisso da Educação Física na escola é refletir e transmitir aos alunos o conjunto de práticas corporais criadas historicamente pela humanidade, denominadas de Cultura Corporal. Nessa Esfera, a Educação Física é conceituada como:

    [...] uma prática pedagógica que, no âmbito escolar, tematiza formas de atividades expressivas corporais como: jogo, esporte, dança, ginástica, formas estas que configuram uma área de conhecimento que podemos chamar de cultura corporal (COLETIVO DE AUTORES, 1992, p.50).

    Portanto, para esses autores o movimento é entendido como uma forma de comunicação com o mundo que é representado e construído pela cultura. Assim, deve-se ter o compromisso de (...) “formar o cidadão crítico e consciente da realidade social em que vive, para poder nela intervir na direção dos seus interesses de classe” (COLETIVO DE AUTORES, 1992, p. 36).

Considerações finais

    Não se pode negar que ambos os currículos demonstram um avanço para área de Educação Física. Esse avanço é fruto do período de crise de identidade da década de 1980, em que se procurou um novo significado para a área, com a visão de ruptura da dualidade corpo e mente. Essa ruptura é de fato um eixo de preocupação encontrado na PCSP e DCEs.

    Porém, um ponto a se relatar é que esse avanço está a serviço de quem? Trabalhadores ou burgueses?

    Pode-se notar que, em nenhum momento, a PCSP, se refere à transformação social, ou seja, fica implícito o seu caráter de continuidade com o sistema atual. Em respeito às DCEs, essas demonstram a grande preocupação com a transformação social em defesa dos trabalhadores. Mas, por outro lado, desde suas versões preliminares até a versão atual, há um esvaziamento das citações de Marx e Saviani. Como isso, pode-se relatar que essa retirada foi proposital, pois o governo atual não quer perder o seu poder. E, ao analisar que o documento está encaminhando para um possível projeto revolucionário, foi necessário “cortar suas asas”?

    Os documentos também trazem uma visão eclética, a qual não é a solução dos problemas, mas cria mais problemas, pois o ecletismo não tem um fim, mas diversas e infinitas possibilidades de sínteses.

    Por fim, espera-se que esse artigo contribua para o avanço da área e na reelaboração de novos currículos em defesa da classe trabalhadora em um projeto de transformação radical da sociedade.

Referências

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EFDeportes.com, Revista Digital · Año 18 · N° 190 | Buenos Aires, Marzo de 2014
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