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Bioética e biossegurança: necessárias para
uma biotecnologia responsável

Bioética y bioseguridad: necesarias para uma biotecnologia responsable

 

*Acadêmicos de Enfermagem da Universidade Estadual de Montes Claros, Unimontes

**Enfermeira. Doutoranda. Professora do Departamento de Enfermagem, Unimontes

***Odontóloga. Doutoranda. Professora do Departamento de Odontologia, Unimontes

(Brasil)

Kariny Alves Barboza*

Elezangela Pereira do Santos*

Leandro Mendes Pinheiro da Silva*

Orlene Veloso Dias**

Simone de Melo Costa***

leandroleandro.mendes@yahoo.com.br

 

 

 

 

Resumo

          Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica baseada na literatura especializada através da consulta a livros, estudos e artigos científicos. Os estudos encontram-se pautado no princípio que Bioética relativa ao homem e aos animais, ambas na busca do equilíbrio entre o avanço da ciência e os possíveis danos e transgressões dos dogmas essenciais da ética. A Biossegurança pode defini-las como um conjunto de conhecimento direcionado para ações de prevenção e minimizações de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestações de serviços as quais possam comprometer a saúde do homem, dos animais, das plantas e do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.

          Unitermos: Bioética. Biossegurança. Biotecnologia.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 17, Nº 174, Noviembre de 2012. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    A educação tem um papel importante para o desenvolvimento da humanidade. Com a educação o individuo passa pelas fases de aprendera conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser. Associa educação com tecnologia tem como objetivo de ter um ensino de melhor qualidade. (BONIS & COSTA, 2007)

    Ainda para esses autores a formação cientifica é um processo que não deve ser iniciado somente no ensino superior e sim no ensino médio, em que a capacidade cognitiva do aluno pode ser melhor explorada. Criando-se uma geração de alunos com alfabetização cientifica previa e uma concepção para um determinado assunto, contribuindo para os avanços tecnológicos e bioéticos.

    A bioética exige uma conjunção de varias disciplinas, visando à correta utilização dos conhecimentos adquiridos pela ciência; ela deve unir a Ética e a Biologia, os valores éticos, os fatos biológicos e a biossegurança. (SCHATZMAYR & MULHER, 2008)

    Bonis & Costa afirmam que a biossegurança não se resume somente a normas de prevenção e controle; a sua dimensão cientifica requer dos indivíduos uma formação educacional adequada para a compreensão e execução do seu objetivo de evitar e ou minimizar os riscos de se contrair enfermidades em ambientes de trabalho ou situação de risco Todos os riscos que possam existir num ambiente de trabalho, como o ergonômico, o biológico, o químico, o radioativo, o radioativo, o de incêndio entre outros, podem ser normatizados e controlados.

    E dizem ainda que num mundo globalizado em que a necessidade de congruência se faz presente, biossegurança e bioética não se anulam e sim trocam informações. Juntas elas poderão propor leis, normas e diretrizes com o objetivo de minimizar riscos, abusos, conflitos e controvérsias, sem prejudica os avanços biotecnológicos.

    É de práxis o homem adapta e transforma seu meio natural há milhares de anos, o mesmo aprendeu a domesticar, selecionar, cruzar animais e plantas e a utilizar microorganismos para a sua sobrevivência, como a fabricação de alimentos e roupas. A biotecnologia atual levanta questões que, para muito, são inéditas, tais como segurança biológica e a transmutação dos valores morais e éticos. A biossegurança o faz quantificando e ponderando riscos e benefícios, a bioética analisa os argumentos racionais que justificam ou não tais riscos. (Schamm, 1998)

Materiais e métodos

    Trata-se de uma revisão de literatura feita com o objetivo de avaliar dentro de alguns aspectos de estudos a importância da Bioética e a biossegurança e a sua preocupação com a legitimidade ou não na utilização de novas tecnologias desenvolvidas para a transformação na qualidade de vida das pessoas.

    Foram consultados artigos científicos contidos nas bases da Biblioteca Virtual de Saúde- BVS a partir dos descritores bioética, biossegurança e Biotecnologia na ordem apresentada e utilizando o moderador booleano “and”.

    Dentre os artigos encontrados foram colocados os critérios de exclusão para os textos não completos, os não brasileiros, os de anos anteriores a 2007. E foi incorporado a esse trabalho uma literatura especializada no assunto do ano de 1998.

Resultados e discussão

    O impacto causado pela biotecnologia na sociedade, juntamente como o surgimento de novas tecnologias, abriu um leque para se discutir biossegurança e bioética de forma articulada. Devido a sua natureza intervencionista, um exemplo de assunto comum é a manipulação do patrimônio genético do ser humano que causa grande impacto na sociedade e, conseqüentemente, produz preocupações de ordem ética. (BONIS & COSTA, 2007)

    Todos os cientistas deveriam se comprometer a altos padrões de ética. Norteada por determinados princípios como beneficência, a prudência, a autonomia, a justiça e a responsabilidade. (BONIS & COSTA, 2007)

Princípio

Conceito

Beneficência

Analise dos benefícios ou eventuais malefícios que podem advir do conhecimento adquirido

Prudência

Indica a necessidade de uma postura cuidadosa e atenta, com objetivo de impedir um possível prejuízo, durante a busca do conhecimento.

Autonomia

A capacidade governar-se a si mesmo, como indelével qualidade humana.

Justiça

Necessidade de se procurar que os benefícios alcançados pelo conhecimento a serem adquiridos sejam distribuídos da forma mais equitativa possível na sociedade.

Responsabilidade

Se define como a previsão dos efeitos de uma ação ou comportamento e da sua correção e o dever de assumir a autoria eventual de erros ou omissões.

    Há uma necessidade do livre consentimento prévio, devendo ser informado com clareza ao participante os objetivos, os métodos, os benefícios e os eventuais incômodos e perigos que possam advir de sua participação no projeto de pesquisa. (SCHATZMAYR & MULHER, 2008)

    O compromisso que cada pesquisador deve ter com a ética não deve ser apenas conceitual e sim um compromisso que influencia constantemente seus pensamentos e que esteja sempre presente em suas ações. (BONIS & COSTA, 2007)

    A engenharia genética consiste na “transformação da composição genética de um organismo, resultante da introdução direta de material genético de outro organismo, ou construindo em laboratório e que torna competente um organismo em fazer “artificialmente” o que um outro organismo sabe fazer “naturalmente”(exemplo, a proteína como a insulina). (SCHAMM, 1998)

    Estes são exemplos porque crescem os temores acerca dos novos poderes e de eventuais abusos que a engenharia genética tornaria possíveis. Cresce a suspeita da incapacidade dos humanos em controlar seus efeitos, tornando assim irreversíveis, de longo alcance e em escala planetária. (SCHAMM, 1998)

    Biotecnologia indica o conjunto de praticas e produtos que o paradigma torna possíveis, tais como a engenharia genética ou a reprodução artificial. “A biotecnologia moderna é muito mais ambiciosa”, pois pretende controlar a poluição ambiental, criar novos fármacos, novos organismo e reprogramar o próprio patrimônio genético humano em vista de melhor adaptação a condições adversas futuras e da prevenção de doenças e incapacidade de origem genética. (SCHAMM, Spink, REISS. 1998)

    Faz-se questionamento quanto à capacidade inata das biotecnologias modernas para encaminhar soluções aos problemas sociais como à fome e a desigualdade. A biotecnologia (tem um enorme potencial) de beneficiar a humanidade. (SILVEIRA & ALMEIDA, 2005)

    O controle político da biotecnologia deve ser feito de maneira discriminatória pelo estado e que os representantes da sociedade eleitos democraticamente tem autoridade para estabelecer condições para o desenvolvimento tecnológico. (SCHAMM, Spink, BONIS E COSTA, 1998)

    O governo brasileiro publicou o Decreto nº 6.041 de 2007, que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no país. “Bioética: assegura que as questões e os desafios de natureza ética vinculada à biotecnologia sejam considerados na Política de Desenvolvimento da Biotecnologia” e a “Biossegurança: garante segurança à saúde humana e ao meio ambiente em observância a Convenção sobre Diversidade Biológica e à Lei Biossegurança”.

    A biossegurança e a bioética devem estar articuladas para assegurar que a execução das ações em biotecnologia seja respaldada no respeito à vida e ao “outro”. (BONIS & COSTA, 2007)

    A biodiversidade supõe-se que toda diversidade biológica tenha a mesma importância funcional para a evolução dos sistemas vivos, a preservação da saúde humana e de seu meio. Mas há recentes estudos que contesta esta afirmação, entende-se que nem todas as espécies da biodiversidade teriam a mesma importância funciona para a preservação dos equilíbrios ambiental. Há uma biodiversidade boa e necessária para o bem-estar humana e a saúde do planeta e outra irrelevante. (SCHAMM,1998)

    Vive-se, hoje, em um mundo de incertezas. Aquilo que um cientista diz trazer predominantemente benefícios à saúde, por exemplo, para outro pode ocasionar mais prejuízos que benesses. Um conhecimento obtido hoje, pode ser questionado amanhã. E verifica-se com facilidade este estado de incerteza científica quando se invoca, a título ilustrativo. (SILVEIRA & ALMEIDA, 2005)

    Tanto na vida privada, como na vida pública, as inovações biotecnológicas têm implicações profundas, e o indivíduo passa a querer participar das decisões a respeito, exigindo transparência e fóruns mais amplos de debate, bem como se expressando por fora da política formal, em suas manifestações extrapolíticas e extraparlamentares. (SILVEIRA & ALMEIDA, 2005)

    Conhecimento científico se constrói sobre areia movediça, sujeito a mudanças a partir de novas luzes e olhares. Seria, também, no mínimo, considerar que pouco se sabe a respeito das biotecnologias modernas e, particularmente, da transgenia, deste modo regulamentando de forma restrita e transparente o encaminhamento das pesquisas em torno dos aspectos de biossegurança, bem como as exigindo. (SILVEIRA & ALMEIDA, 2005)

    Faz-se a necessidade corre o risco, inovar, tentar, criar uma vez que se dar um passo importante para o surgimento das novas biotecnologias. Procura-se um mundo natural, mas que viva em permanente transformação. (SCHAMM, 1998)

Conclusão

    Não só os fatores: educação, fiscalização e disciplina são suficientes para modificar o comportamento do profissional de saúde em relação à Bioética, Biossegurança e Biotecnologia. É necessária tomada de consciência, através do dialogo, que desvela a realidade e mostra as suas interligações culturais, sociais e politicoeconômicas. (BONIS & COSTA, 2009)

    A educação e sua importância para o desenvolvimento sustentável. Uma educação de qualidade, bem como aprender valores para no futuro poder respeitar as diferenças, as diversidades e os “outros”. Alfabetização cientifica tem como objetivo de preparar cidadãos como uma formação cientifica que os habilite a participar de discussões tecnocientificas.(BONIS & COSTA, 2007)

    A redução da probabilidade de risco e ao aumento da probabilidade dos benefícios esperados com a biotecnologia estão presente, mesmo com o surgimento de novos riscos, resultantes da interferência nos processos naturais. (SCHAMM,1998)

Referências bibliográficas

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