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O valor da prática pedagógica na 

aprendizagem de crianças vítimas de maus tratos

El valor de la práctica pedagógica en el aprendizaje de niños víctimas de malos tratos

 

*Acadêmica do curso de pedagogia do Centro Universitário

Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro, RJ

**Professor de Educação Física, Pesquisador do Laboratório

de Neuromotricidade Humana do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

CEULJI/ULBRA, Ji-Paraná, Rondônia

***Professor do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro, RJ

****Professor Mestre em Ciência da Motricidade humana. Pesquisador

do Laboratório de Filosofia Aplicada (LABFILC) da Universidade Estadual

do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro

Márcia Cristina Pastor dos Santos*

Alisson Padilha de Lima**

Leonardo Villela de Castro***

Fabrício Bruno Cardoso****

alissonpadilha@hotmail.com

(Brasil)

 

 

 

 

Resumo

          Atualmente vêm sendo identificados inúmeros casos de maus tratos e violência contra crianças, onde os principais agressores são os próprios familiares causando diversos traumas a essas crianças inclusive dificuldade de aprendizagem. Dessa forma o objetivo deste estudo foi mostrar o valor da prática pedagógica no processo de aprendizagem de crianças vitimas de maus tratos e identificar alguns dos principais tipos de agressões sofridas por essas crianças. Para assegurar a consecução do objetivo descrito, utilizou-se da metodologia de estudo exploratório, operacionalizado por meio de uma pesquisa bibliográfica. Dessa forma o estudo nos leva a constatar e afirmar o valor da prática pedagógica na identificação desses casos de maus tratos contra crianças e na intervenção em que o professor deve ter na decisão de ajudar e prevenir essas crianças que sofrem desses agressores que muitas vezes são seus próprios familiares. E tomar uma decisão correta para que essas crianças não sejam prejudicadas durante seu processo de ensino aprendizagem e para que elas não fiquem traumatizadas para a vida inteira.

          Unitermos: Prática pedagógica. Crianças. Maus tratos.

 

Abstract

          Currently have been identified numerous cases of abuse and violence against children, where the main perpetrators are the very family causing various injuries to these children including learning disability. Thus the objective of this study was to show the value of teaching practice in the learning process of children victims of abuse and identify some of the main types of abuse suffered by these children. To ensure the achievement of the objective set, we used the methodology of exploratory study, operationalized through a literature search. Thus the study leads us to confirm and affirm the value of teaching practice in identifying these cases of abuse against children and the assistance that the teacher should have in the decision to help prevent these children suffering from these aggressors who are often their own family. And take a correct decision for these children are not disadvantaged during the process of teaching and learning so that they are not traumatized for life.

          Keywords: Educational practice. Children. Ill-treatment.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 16, Nº 159, Agosto de 2011. http://www.efdeportes.com

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Introdução

    Os maus tratos contra crianças e adolescentes vêm crescendo de forma abrupta, onde muitas crianças e os adolescentes estão vivendo em condições sub-humanas, sofrendo maus tratos pelas próprias famílias, são negligenciadas por elas ficando susceptíveis reféns às drogas, à negligência, à prostituição, ao abuso sexual e às doenças (BAZON, 2011).

    Entende-se por maus tratos qualquer dano físico ou psicológico não acidental contra criança, ocasionado por seus pais ou cuidadores, decorrentes de ações físicas, sexuais e emocionais, de omissão ou permissão, e que ameaçam seu desenvolvimento normal tanto físico como psicológico. O desenvolvimento da criança ocorre através das experiências de adaptação do meio, as crianças adquirem uma forma própria de se desenvolver através da construção pessoal de conhecimento, e este processo é individual, pois ocorre através do conflito cognitivo causado pela relação do sujeito com o objeto. Isto define a construção individual como singular e diferente com tudo, a criança tem chance de errar e construir (BLAYA, 2006).

    A aprendizagem é a força propulsora do desenvolvimento intelectual e toda construção, é mediada pelos fatores externos sociais, isto é, o professor e o programa institucional devem modelar ou explicar o conhecimento. Dessa forma a criança constrói o seu próprio conhecimento interno a partir do que é oferecido. A criança não inventa, mas rememora, copia o que está socialmente exposto e a disposição (VYGOSTSKY, 1988).

    A criança necessita de condições ambientais, psicológicas adequadas para que haja aprendizagem, ou seja, a criança que estiver sofrendo maus tratos poderá ter a sua aprendizagem prejudicada por conta do reflexo que a violência trará. Como: baixa auto-estima, distúrbios de ansiedade, problemas de indisciplina, isolamento social, dificuldades em reter informação, deste modo, fazendo com que a criança tenha dificuldade em aprender e a apreender informação (SAYEGH, 2009).

    É de suma importância a participação efetiva da família para que a criança tenha oportunidades na promoção da socialização e no desenvolvimento de suas habilidades, de forma cognitiva. A atividade principal é o brincar, é necessário que a curiosidade seja aguçada, dançando, cantando, brincar em parques e em praças. Além do brincar a interação familiar e com outras pessoas cotidianamente é importante para ter experiências e para seu desenvolvimento, tendo como resultado confiança em suas capacidades (BRITO et. al, 2009).

    A partir do comentado anteriormente o objetivo deste estudo foi mostrar o valor da prática pedagógica no processo de aprendizagem de crianças vitimas de maus tratos e identificar alguns dos principais tipos de agressões sofridas por essas crianças.

Metodologia

    Para assegurar a consecução do objetivo descrito, foi realizado um estudo exploratório, operacionalizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, por ser esta uma estratégia extremamente adequada para se rever, analisar, interpretar e criticar considerações teóricas ou paradigmas, e mesmo para criar novas proposições de explicação e de compreensão dos fenômenos das mais diferentes áreas do conhecimento, podendo inclusive, fundamentar investigações experimentais (LAKATOS e MARCONI, 1991).

    A seleção e localização das referências teóricas, ou seja, livros, dissertações, teses e artigos que fundamentassem o estudo ocorreram a partir de pesquisas em bibliotecas, algumas delas virtuais e, neste caso, vinculadas a bases de dados, o que confere confiabilidade ao estudo em função da natureza dos sites visitados.

    Para extrair e sintetizar os dados, de forma a se chegar a uma essência representativa da intervenção pedagógica, utilizou-se a estratégia metodológica da redução eidética ou das essências, princípio básico do método fenomenológico proposto por Husserl (1986), após ter-se cumprido a etapa da descrição do referido método. Já para a ordenação ou organização final dos dados aplicou-se a terceira etapa desse método, ou seja, a reflexão fenomenológica, também conhecida contemporaneamente como uma ordenação axiológica estabelecida no âmbito de uma reflexão ontognoseológica (GRESSLER, 2003).

Definições de maus tratos contra crianças

    Os maus tratos contra crianças é um grave problema mundial, que atinge e prejudica essa população durante importante período de seu desenvolvimento, apesar dos diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes terem características comuns, é importante defini-los adequadamente, uma vez que estas definições têm implicações práticas para a prevenção e manejo do problema (PIRES e MIYAZAKI, 2005).

    Assim definir maus tratos e violências é apenas uma forma de didática para compreender o problema, que muitas vezes ocorre de forma dinâmica e simultânea, dessa forma os maus tratos ou abuso ocorrem quando um sujeito em condições de superioridade (idade, força, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) comete um ato ou omissão de causar dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente a vontade da vitima, ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa (SBP, 2001).

    Já Schraiber et al. (2006) definem violência como uso intencional da força física ou do poder real em ameaça contra si próprio, contra outra pessoa, contra um grupo ou comunidade, que resulte ou tenha possibilidade de acarretar lesões, morte, danos psicológicos, deficiência em desenvolvimento ou privação, destaca a intencionalidade do ato violento, excluindo os incidentes não intencionais. Inclui o uso de poder exemplificando por ameaças de agressões ou intimidações e por negligências e omissões.

    O tipo mais freqüente de maus tratos contra a criança é a violência doméstica, que ocorre na maioria das vezes dentro dos lares e no ambiente familiar, onde costuma prolongar-se por muito tempo, uma vez que a família é considerada um agente protetor da criança, tende a acobertar ou silenciar o ato de violência, seja pela cumplicidade dos adultos ou pelo medo que as vitimas têm de anunciar o abusador (LARA, 2000). Um dos principais tipos de maus tratos passivos incluem notificações de negligência ou abandono, sevícias ou abuso físico, síndrome de Munchausem por procuração, síndrome do bebê sacudido, abuso sexual e abuso psicológico (PIRES e MIYAZAKI, 2005).

Principais tipos de maus tratos a crianças

    Dentre os diversos tipos de maus tratos a negligência e o abandono envolvem a omissão de cuidados básicos e de proteção a criança frente a agravos evitáveis e tem como conseqüência, portanto, o não atendimento de necessidades físicas e emocionais prioritárias (LOPES e TAVARES, 2000).

    A negligência é o tipo mais freqüente de maus tratos e inclui a negligência física, nesta categoria a maioria dos casos de maus tratos está inserido problemas como: ausência de cuidados médicos, pelo não reconhecimento ou admissão por parte dos pais ou responsáveis da necessidade de atenção ou tratamento médico em função de crenças ou práticas religiosas; abandono e expulsão da criança de casa por rejeição, ausência de alimentação, higiene, roupas, proteção as alterações climáticas; imprudência ou desobediência as regras de trânsito e falta de medidas preventivas para evitar intoxicação exógena; supervisão inadequada, como deixar a criança sozinha sem cuidados por longos períodos (HLADY, 2004).

    Outro tipo freqüente de negligencia é a emocional, que inclui ações como falta de suporte emocional, afetivo e atenção, exposição crônica a violência doméstica, permissão para utilização de drogas e álcool (sem intervenção), permissão ou encorajamento de atos delinqüentes, recusa ou não procura por tratamento psicológico quando recomendado (SLACK et. al, 2004).

    Já a negligencia educacional por sua vez inclui permissão para faltar às aulas após pais e responsáveis terem sido informados para intervir, não realização da matrícula em idade escolar e recusa para matricular a criança em escola especial quando necessário (GLASER, 2002).

    Um grave tipo de maus tratos a crianças são os abusos físicos que envolvem a força física, por parte dos pais, responsáveis ou cuidadores, familiares ou pessoas próximas, neste caso, a força física é utilizada de forma intencional, isto é, não ocorre de forma acidental, e tem como objetivo lesar, ferir ou destruir a vitima (BRASIL, 2002). O uso da força física é baseado no poder disciplinador e autoritário que o adulto assume contra a criança, que são agredidos com o objetivo de obter disciplina e obediência (MARMO et. al, 1995). Na maioria das vezes esse tipo de violência deixa marcas, sendo, portanto o de maior visibilidade e de mais fácil diagnóstico, onde as marcas indicativas do abuso apresentam hematomas, escoriações, lacerações, contusões e queimaduras (PRESSEL, 2000).

    Assim dependendo da agressão o grau da violência física varia consideravelmente, de beliscões e tapas, até agressões que conduzem a morte, dentre as agressões mais freqüentes estão: tapas, beliscões, chineladas, puxões de orelha, chutes, cintadas, murros, queimaduras com água quente, brasa de cigarro e ferro elétrico, intoxicação com psicofármacos, sufocação, mutilação e espancamento (BRASIL, 2002).

A violência e os maus tratos a crianças no Brasil

    No Brasil é alto o índice de maus tratos em crianças e adolescentes são apontadas, desde a década de 1970, no entanto a porcentagem de casos não notificados é muito maior dos casos notificados, em função do silêncio da comunidade. Em relação ás leis de proteção a criança e ao adolescente iniciaram de forma tardia, pois somente no início de 1990 surge a lei 8069/90 de proteção a criança e ao adolescente, com o intuito de chamar atenção sobre a consciência dos seus direitos de cidadania, criando assim mecanismos de denuncia a maus tratos (SBP, 2001).

    A violência física corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador da criança ou adolescente, seja por meio de uma ação única ou repetida, não acidental cometida por um adulto que provoque conseqüências leves ou extremas como a morte (ROMARO e CAPITÃO, 2009, p. 4).

    A violência sexual é de fácil identificação, onde são percebidos sinais de agressão sem maiores esforços.

    A violência sexual caracteriza-se “por um ato ou jogo sexual, em uma relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescentes, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente, ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa” (BRASIL, 2002, p. 23).

    Na violência sexual inclui também a tortura psicológica, onde a criança omite os acontecidos por medo do agressor, essa violência psicológica, também designada “tortura psicológica”, ocorre quando o adulto constantemente deprecia a criança, bloqueia seus esforços de auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental, as ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa, representando formas de sofrimentos mentais (ROMARO e CAPITÃO, 2009).

    No caso de abandono os pais não se preocupam com alguma situação de anormalidades com que venham decorrer com a criança como atrasos na escola, contínuas ausências, tendo como conseqüência a criança preferindo ficar ou morar na rua a voltar para casa em virtude do abandono. Existem fatores predisponentes para que o adulto seja o agressor e a criança sua vítima, a predisposição pode vir de uma causa familiar individual e ambiental (SLACK et. al, 2004).

    O abandono, segundo Romaro e Capitão (2009), caracteriza-se como a ausência de um responsável pela criança, podendo ocorrer o abandono parcial (ausência temporária dos pais expondo-a situações de risco) e o total afastamento do grupo familiar, ficando as crianças sem habitação, desamparadas, expostas a várias formas de perigo.

    Para que a criança seja vítima de maus tratos o agressor necessariamente não precisa de motivos para cometer o delito podendo ocorrer de outra forma como: a criança contraria a vontade do adulto que exige que ela haja de maneira correta, o mesmo a pune por ser uma “autoridade” assim se efetivam castigos físicos como parte da educação familiar (BAZON, 2011).

    A violência também pode ser considerada como “comportamentos de risco” que seria o período difícil de transição emocional e física dos jovens entre os 12 e os 20 anos, podendo ser violentos para consigo mesmos ou para com outras pessoas, assim a sociedade ao invés de estar preocupada com a realidade dos comportamentos dos jovens, fica preocupada com a representação da adolescência (GEISEN, 2006).

    A violência estrutural também é marcante devido à desigualdade social, onde há um índice considerado de desemprego e consumo de drogas, que podem desencadear atos violentos, estes fatores afetam diretamente o ambiente familiar, pois muitos não vêm respeitando seus direitos à educação de qualidade, à alimentação, à saúde, à moradia e direito à vida (BRASIL, 2002).

    Dessa forma esses problemas também são uma questão legal e não tão-somente afetivos sociais ou educacionais, onde o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que: é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, ainda, no artigo 13, de maneira mais clara destacamos: “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providencias legais (ECA,1990).

    Já a respeito dos profissionais que omitem, o artigo 5º esclarece: que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou missão, aos seus direitos fundamentais, o artigo 245 é claro quanto à infração administrativa: deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança e adolescente: Peça – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro no caso de rescendência (ECA, 1990).

    No âmbito familiar continua a ser o meio onde as crianças vivem em condições insalubres, uma vez que seus tutores deveriam dar a segurança, carinho e atenção, assim crianças que crescem num ambiente violento, se tornam adultos violentos, desta forma, contribuímos para a construção de uma sociedade mais tranqüila que implica abraçarmos a causa e, realmente, “criar a cultura da paz”, iniciando pela educação familiar, onde as famílias contemporâneas estão com dificuldades em cumprir com sua tarefa de formação, os educadores podem contribuir para auxiliá-las (RIBEIRO, 2009).

O valor da prática pedagógica para crianças que sofreram maus tratos

    Devido à violência sofrida pelas crianças, elas podem apresentar como reflexo das agressões baixo desempenho escolar, conseqüências traumáticas do abuso físico, auto-estima baixa, desenvolvimento de distúrbios de ansiedade, problemas de indisciplina, depressão crônica, perda da confiança, nas esferas social, cognitivo ou até suicídio, entre outros fatores (GEISEN, 2006).

    As agressões verbais repetidas, como insultar ou denegrir, também podem ter conseqüências destrutivas e estar na origem de distúrbios comportamentais internalizados, como o isolamento, a ansiedade ou depressão, mas também de problemas de adaptação social, atitudes de oposição ou delinqüência, fatores esses que muitas vezes leva a criança a se isolar no meio escolar e a dificuldade de socialização com os colegas de sala (BLAYA, 2006).

    Através das conseqüências da violência é dever da escola mediante a observação dos professores relatarem casos de maus tratos no âmbito familiar, onde o professor precisa estar frente a esses casos, principalmente observando os comportamentos dos alunos que podem indicar a ocorrência de maus tratos e analisar essa problemática no desempenho escolar dessas crianças (SAYEGH, 2009).

    A partir da prática pedagógica é capaz de identificar características de maus tratos nos alunos, principalmente em casos de maus tratos físicos, negligência, violência fatores psicológicos, assim quando há essa identificação não deve tentar resolvê-lo internamente, e não remeter aos pais em função da integridade do aluno é preciso encaminhá-los para os órgãos competentes (BLAYA, 2006). O que não pode ocorrer é a omissão com os profissionais da educação em casos de suspeitas ou principalmente em casos confirmados referentes a maus tratos, até porque o Estatuto da Criança e do Adolescente concede a escola à função de zelar pela proteção da criança e do adolescente (ECA, 1990).

    As intervenções pedagógicas no contexto da criança que sofreu maus tratos têm por objetivo favorecer a notificação da ocorrência de maus tratos, fortalecerem os laços de pais e crianças, prevenção de maus tratos, assim possibilitando que a criança tenha a sua saúde mental preservada e deste modo favorecer a aprendizagem (SAYEGH, 2009). Das intervenções pode-se dizer que a notificação é a intervenção mais efetiva para a criança que sofre maus tratos com a notificação faz com que as autoridades legais enquadrem os autores da violência no programa, na tentativa dos pais não maltratarem seus filhos (BRITO et. al, 2009).

Conclusão

    O conhecimento alcançado em relação ao presente estudo favoreceu a compreensão da importância da prática pedagógica na construção de propostas e medidas de prevenção e principalmente em não se omitir diante dos maus tratos em crianças no âmbito familiar dentro da escola.

    Dessa forma o estudo nos leva a constatar e afirmar o valor da prática pedagógica na identificação desses casos de maus tratos contra crianças e na intervenção em que o professor deve ter na decisão de ajudar e prevenir essas crianças que sofrem desses agressores que muitas vezes são seus próprios familiares. E tomar uma decisão correta para que essas crianças não sejam prejudicadas durante seu processo de ensino aprendizagem e para que elas não fiquem traumatizadas para a vida inteira.

    Recomenda-se assim que sejam feitas mais pesquisas de campo analisando e identificando os maus tratos contra crianças, e que seja sempre analisada a prática pedagógica para a identificação desses casos.

Referências

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