efdeportes.com
A produção acadêmica em políticas públicas de esporte e lazer no Brasil

 

*Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

de São José dos Pinhais

**Universidade Federal do Paraná

(Brasil)

Ricardo Lemes da Rosa*

ricardorosa100@yahoo.com.br

Fernando Marinho Mezzadri**

mezzadri@ufpr.br

 

 

 

 

Resumo

          O presente estudo tem por proposta discutir acerca dos objetivos e metodologias utilizadas na produção científica frente às Políticas Públicas para o esporte e lazer. A coleta de dados foi realizada no banco de teses do Portal da Capes, no qual foram pesquisadas dissertações e teses publicadas no período de 2000 a 2008. Para esta coleta utilizou-se o campo de busca de assunto com o seguinte termo “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”. Foram selecionados 18 trabalhos, entre eles 15 dissertações e 03 teses. Destes obtivemos acesso a 09 trabalhos completos e 09 resumos. As teses e dissertações pesquisadas apresentam caráter eminentemente qualitativo. Entre os termos citados para se referenciar ao tipo de pesquisa encontramos: estudo de caso, pesquisa teórica, pesquisa-ação, pesquisa histórica e pesquisa qualitativa. Já os procedimentos metodológicos citados foram análise de documentos, pesquisa bibliográfica, questionários, investigação de campo, entrevistas e observação participante. Em relação aos objetivos dos trabalhos pesquisados percebemos que as Políticas Públicas para o “Esporte e Lazer” foram objetos de 08 trabalhos; as Políticas Públicas para o “Lazer” foram investigadas também em 08 pesquisas e as Políticas Públicas para o Esporte apareceram somente em 02 trabalhos.

          Unitermos: Produção científica. Políticas públicas. Esporte e lazer.

 

Resumen

          Este estudio se propone discutir los objetivos y las metodologías utilizadas en la producción científica acerca de las políticas públicas para el deporte y la recreación en Brasil. Los datos las disertaciones y tesis publicadas entre 2000 y 2008 fueron recolectados del banco de tesis Portal Capes. Para esta investigación se utilizó el campo de búsqueda con la siguiente expresión “Políticas Públicas en el Deporte y recreación”. Fueran seleccionados 18 trabajos, entre ellos 15 disertaciones y 3 tesis doctorado. De estos, tuvimos acceso a 9 trabajos completos y 9 resúmenes. Las tesis y disertaciones han sido investigaciones eminentemente cualitativas. Entre los temas citados para referencias cada tipo de investigación encontramos: estudio de caso, investigación teórica, investigación-acción, investigación histórica e investigación cualitativa. Los procedimientos metodológicos citados fueron: análisis de documentos, revisión de la literatura, cuestionarios, investigación de campo, entrevistas y observación participante. En relación con los objetivos de los trabajos en Políticas Públicas para "el Deporte y la Recreación" fueran objetos de 8 obras; Políticas Públicas para “la recreación" también se investigó en 8 trabajos y Políticas Públicas para el Deporte apareció sólo en dos artículos.

          Palabras clave: Producción científica. Políticas públicas. Deporte y recreación.

 

 
EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 16, Nº 155, Abril de 2011. http://www.efdeportes.com/

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Introdução

    Ao passarmos pela abertura do processo democrático no Brasil a partir do final da década de 80, tivemos uma ampliação no debate acadêmico sobre as mais diferentes esferas sociais e políticas.

    Nesta perspectiva com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a discussão sobre políticas públicas ganharam impulso e espaço, aumentando seu status social frente a outras questões que vinham permeando a sociedade até o prezado momento, como por exemplo, a busca pelo direito de dar voz o voto aos cidadãos brasileiros (TEIXEIRA, 2002).

    Assim, passando de um regime autocrático para a abertura democrática o país abriu espaço para a produção de pesquisas sobre as políticas públicas destinadas a debater e contribuir na solução das necessidades sociais prementes (ALMEIDA; CARNEIRO, 2003).

    A partir desta premissa elegemos como foco principal desta pesquisa o “esporte e o lazer”, por entender que ambos são fenômenos muito presentes na sociedade contemporânea, basta observar, por exemplo, o tempo que vem sendo disponibilizado pela mídia e os recursos financeiros investidos pela iniciativa privada e governamental nas ações do esporte e lazer como símbolos de uma determinada cultura (SILVA, 2007).

    Porém o que realmente nos provoca a eleger o esporte e o lazer como tema de estudo, se dá na busca da compreensão de como estes referidos fenômenos vem sendo incorporados como direitos sociais previstos em lei federal e principalmente identificar como a academia vem tratando destes direitos como objeto de estudo. Assim neste trabalho buscamos compreender então como os pesquisadores vêm tratando da questão do esporte e lazer na perspectiva das políticas públicas, e mais especificamente quais tem sido as questões norteadoras e os procedimentos metodológicas de suas pesquisas.

    Propomos então investigar as dissertações e teses produzidas no período de 2000 a 2008 coletadas no Banco de Teses do Portal da Capes e que apresentem o termo “Políticas Públicas em Esporte e Lazer” no título do trabalho, os quais foram identificados por meio de pesquisa no campo de busca no referido portal.

Procedimentos metodológicos

    Para o desenvolvimento deste artigo foram estabelecidos os seguintes passos: coleta de dados, organização e seleção do material encontrado e a exploração e análise do material coletado.

    A coleta de dados foi realizada no Banco de Teses do Portal da Capes, no qual foram pesquisadas dissertações e teses publicadas no período de 2000 a 2008. Para esta coleta utilizou-se o campo de busca de assunto do referido portal com o seguinte termo “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”.

    Atendendo a este critério os trabalhos foram organizados em duas categorias: ano de publicação e tipo de trabalhos, sendo encontrados 61 trabalhos, e destes 50 dissertações e 11 teses, com a sua distribuição apresentada na tabela 1.

 

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Total

Dissert.

02

04

02

06

07

04

08

09

08

50

Teses

01

00

01

01

00

03

02

00

03

11

Total

03

04

03

07

07

07

10

09

11

61

Tabela 1. Trabalhos encontrados

    A partir desta organização realizamos seleção do material. Inicialmente iríamos utilizar como critério de inclusão as palavras-chaves “Políticas Públicas, Esporte e Lazer”, mas percebemos que não havia uma uniformidade quanto ao tema geral esporte e lazer, pois surgiram pesquisas nas mais diferentes áreas (violência, educação, emprego e outros...) e assim definimos como critério de inclusão para seleção dos trabalhos a presença das seguintes palavras no título: Políticas Públicas em Esporte ou em Lazer, ou Políticas de Esporte ou Políticas de Lazer.

    Obedecendo este critério selecionamos 18 trabalhos, entre eles 15 dissertações e 03 teses. Destes obtivemos acesso a 09 trabalhos completos e 09 resumos, sendo apresentados na tabela 2.

 

Autor

Titulo

Tipo

Universidade

Ano

1

ALMEIDA. J. A. de

Políticas públicas de esporte e lazer: resistência e dominação no governo de Arraes em Pernambuco entre 1995 e 1998

Dissertação

resumo

UFPE

2000

2

OLIVEIRA, L. M. de

A gestão das políticas públicas do lazer no Rio Grande do Sul.

Dissertação

resumo

UNIIJUI

2001

3

MENEZES; V. G. de

Política Públicas para Esporte/Lazer

Dissertação

resumo

UFPE

2001

4

SANTOS; H. T. dos

A democratização do esporte e lazer em porto alegre: um estudo das políticas no período de 1989 a 2000

Dissertação

Trabalho completo

UFRGS

2003

5

BATISTA; M. da C. A.

A relação governo e sociedade na gestão da política de esporte e lazer no governo do estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto "idosos em movimento"

Dissertação

resumo

UFPE

2003

6

LIÁO JUNIOR; R.

Políticas públicas de educação física, esporte e lazer no governo do Distrito Federal 1995 - 1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico.

Dissertação

Trabalho completo

UNICAMP

2003

7

AMARAL; S. C. F.

'Políticas públicas de lazer e participação cidadã: entendendo o caso de Porto Alegre.

Tese

Trabalho completo

UNICAMP

2003

8

MARTINS; J. de Q.

A formulação e a implementação das Políticas públicas no campo do esporte no Estado do Paraná entre 1987 e 2004

Dissertação

Trabalho completo

UFPR

2004

9

WALTER; M. R.

Políticas públicas e descentralização do esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Curitiba: gestão 1997-2000 e 2001-2004

Dissertação

Trabalho completo

UFPR

2004

10

MINUTTI; M. R.

Políticas Públicas de Lazer para Crianças. O caso de Adamantina

Dissertação

resumo

UNIMEP

2004

11

DA SILVA; J. A. de A. da

Política de esporte e lazer como educação emancipatória da juventude contradições e possibilidades das políticas democráticas e populares.

Tese

Trabalho completo

UFBA

2005

12

SILVA; L. A. R. da

Educação Para o Lazer do Cidadão: políticas públicas para a cidade de São Luís (MA)

Dissertação

resumo

UFMA

2006

13

TERRA; R. B.

O impacto da política pública de lazer no processo educativo dos usuários do centro popular de cultura, esporte e lazer do bairro Aero-rancho

Dissertação

resumo

UCDB

2006

14

MOREIRA; F. de S.

Políticas públicas de lazer em Belém: um estudo sobre a gestão coletiva implementada pelo poder público municipal no período de 2001 a 2004.

Dissertação

Trabalho completo

UFBA

2008

15

BARBOSA; F. S.

Políticas Públicas de Lazer em Cidade Média de Região Metropolitana.

Dissertação

resumo

UNIMEP

2008

16

BASTOS; F. da C..

Gestão democrática e política municipal de esporte: o caso de Santana de Parnaíba.

Tese

Trabalho completo

USP

2008

17

ARAUJO, M. M.

Políticas públicas para o esporte e lazer no município de Araucária no período de 2001- 2007: estrutura organizacional, projetos/programas e análise configuracional.

Dissertação

Trabalho completo

UFPR

2008

18

MARIANO; S. H.

Políticas públicas de lazer em cidades de pequeno porte de regiões metropolitanas

Dissertação

resumo

UNMEP

2008

Tabela 2. Trabalhos selecionados

    Dando continuidade na etapa a analítica dos trabalhos selecionados, realizamos a exploração do material através da leitura na íntegra de 09 trabalhos e 09 resumos, tendo como foco principal de análise introdução, o objetivo e a metodologia utilizada pelos pesquisadores. Estes itens receberam maior atenção por se tratarem do objetivo geral de nossa pesquisa.

Discussão

    Com base nos 18 estudos dados coletados para a pesquisa apresentamos a partir de agora algumas reflexões.

    As teses e dissertações pesquisadas apresentam caráter eminentemente qualitativo, pois em nenhum dos trabalhos selecionados encontramos dados, instrumentos de pesquisas ou análises estatísticas que nos permitissem reconhecer alguns destes estudos com uma abordagem quantitativa.

    Entre os termos citados para se referenciar o tipo de pesquisa encontramos em 17 trabalhos o termo pesquisa qualitativa, 01 trabalho como estudo de caso, 01 trabalho como pesquisa teórica, 01 trabalho como pesquisa-ação e 01 trabalho como pesquisa histórica (Tabela 3).

    Em relação aos instrumentais utilizados na coleta dos dados pelos pesquisadores observamos uma predominância das “análises de documentos e entrevistas, sendo que em 13 dos 18 trabalhos foram encontradas as referidas técnicas.

    Outro instrumento utilizado em 07 trabalhos foi a técnica de observação, e apenas 03 trabalhos utilizaram o questionário como instrumento de coleta de informações (Tabela 3).

    Estes dados nos apontam que os métodos utilizados nos trabalhos selecionados tinham como objetivo compreender a lógica que permeia a prática que se dá na realidade, dados estes que não podem ser quantificados, sendo esta a característica de uma pesquisa qualitativa (MINAYO, 1999)

  

Tipo de pesquisa

Metodologia

1

Qualitativa

 

- Análise documental

- Entrevistas com os gestores e técnicos

- Análise hermenêutico-dialética

2

Qualitativa

- Fontes documentais

- Entrevista dos gestores

3

Qualitativa

- Analise documental

- Análise de um projeto

- Entrevistas semi-estruturadas

- Questionários

- Observação assistemática

4

Qualitativa

- Análise documental

- Entrevistas semi-estruturadas

5

Qualitativa

 

- Análise documental

- Entrevistas com gestores e participantes do projeto

6

Qualitativa

- Descrição histórica através de relato avaliativo pessoal

7

Qualitativa

- Questionários

- Observações

- Entrevistas

- Análise documental

- Análise bibliográfica dos processos e produtos.

8

Qualitativa

- Análise documental de fontes primárias

09

Qualitativa

- Entrevistas não focalizadas

- Análise documental

- Observação participante

10

Qualitativa

 

- Questionários pais e profissionais

- Observação participante

11

Qualitativa

Pesquisa-ação

- Observação participante

- Seminários de discussão

12

Teórico

Não cita

13

Qualitativa

 

- Análise documental

- 10 entrevistas

14

Qualitativa

Estudo de caso

- Entrevistas

(Funcionários do CEAL: 3, lideres comunitários: 3, moradores: 6)

15

Qualitativa

 

- Pesquisa bibliográfica, documental e de campo

- Investigação de 21 espaços

- Entrevista de 175 sujeitos

16

Qualitativa

- Pesquisa documental

- Entrevistas 3 gestores

17

Qualitativa

- Entrevistas semi-estruturadas com gestores (2 gestões)

- Observação participativa SMEL – 4 meses

- Pesquisa documental

18

Qualitativa

- Pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

Tabela 3. Metodologia dos trabalhos selecionados

    Analisando os títulos e os objetivos dos trabalhos pesquisados percebemos que as Políticas Públicas para o “Esporte e Lazer” foram objetos de 08 trabalhos; as Políticas Públicas para o “Lazer” foram investigadas também em 08 pesquisas e as Políticas Públicas para o Esporte apareceram somente em 02 trabalhos.

    Percebemos um equilíbrio entre as pesquisas entre o conjugado esporte e lazer e o lazer, porém os estudos voltados somente às Políticas Públicas para o esporte foram pouco desenvolvidas.

    As discussões, portanto, permaneceram centralizadas nas ações de Políticas para o Lazer e Esporte Popular. Não podemos desvincular que as práticas de lazer e a prática de esportes mais acessíveis à população podem ser geradoras de crescimento dentro do esporte de rendimento, através do fomento aos clubes formadores no número de praticantes. As Políticas Públicas específicas para o Esporte Escolar e de Rendimento são pouco discutidas dentro dos trabalhos.

    Podemos então levantar a necessidade de pesquisas e discussões acadêmicas também concentradas na área do esporte de rendimento e esporte escolar, deixando claro que sabermos da importância da prática democrática e universal das atividades de lazer e do esporte participação. Porém não podemos desconsiderar a possibilidade de geração de capital ligada ao esporte, seja na geração de empregos diretos e indiretos, nas práticas saudáveis da população e mesmo um gerador de lazer na assistência aos espetáculos.

    Outro dado se refere incidência de pesquisas realizadas nas cidades onde a administração política partidária estava a cargo da chamada Frente Popular, coligação de partidos liderada pelo Partido dos Trabalhadores (Tabela 4).

    Nesse ponto refletimos sobre o fato da implementação de Políticas Públicas que visavam à participação da população tanto na formulação como na gestão do orçamento (orçamento participativo), ser um processo novo dentro das administrações públicas após a abertura política e a posterior formulação da Constituição de 1988 (AUGUSTIN, 1994).

 

Objetivo

1

Analisar as tensões e acomodações entre as ordenações que cercaram a política de Esporte e Lazer do Governo de Arraes em Pernambuco,

2

Compreender a dinâmica que se estabelece quando da definição e implementação das políticas públicas do lazer

3

Identificar se as políticas no governo FHC/Maciel foram implementadas na perspectiva de universalização desses serviços ou, se são políticas focalizadas

4

Investigar em que medida o governo municipal de Porto Alegre através das secretarias ligadas ao esporte e ao lazer, obtiveram êxito em seu objetivo de democratização durante gestões da Frente Popular.

5

Identificar de que forma a proposta participativa do governo estadual se materializa na gestão da política pública de esporte e lazer através do projeto “Idosos em Movimento”

6

Analisar as ações do Governo Cristovam Buarque quanto à implementação de Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer, articulações intersetoriais, coordenadas pelas Secretarias de Educação e de Cultura e Esporte, no período1995- 1998.

7

Analise das políticas públicas de lazer na cidade de Porto Alegre, no ano de 2000, durante a gestão que propunha uma administração participativa.

8

Verificar se a política municipal de esporte e lazer, envolvendo a descentralização das ações de esporte e lazer, asseguradas no plano de governo, da prefeitura municipal de Curitiba, na gestão de 1997/2000 e 2001/2004, estão sendo realizadas nas oito administrações regionais de Curitiba, ou apenas está ocorrendo uma descontração dos espaços públicos?

9

Compreender alguns componentes dos processos políticos para o esporte, estreitando a discussão sobre a formulação e implementação das políticas públicas apresentadas no Paraná

10

Estudar a situação de um município de pequeno porte, do interior de São Paulo, no que concerne à Política Pública Setorial de Lazer, dirigida especificamente às crianças, a fim de colher subsídios que possam orientar a formulação de políticas em cidades de porte semelhante, enfocando essa faixa etária, importante quando se trata da dominação intraclasses, em termos de barreiras na apropriação do lazer, na nossa sociedade, e fundamental na educação para o lazer, formando o gosto para o seu desenvolvimento.

11

Investigar as contradições e possibilidades de uma política de esporte e lazer contribuir para educação emancipatória da juventude, tendo em vista o fortalecimento das classes populares na luta por uma nova hegemonia.

12

Apontar a possibilidade de utilizar a Educação no seu sentido mais amplo como um veículo eficaz para conquistar o lazer cidadão

13

Analisar o impacto da política pública de lazer no processo educativo dos usuários do centro popular de cultura, esporte e lazer do bairro Aero-rancho

14

Analisar os métodos e estratégias de gestão publica implementadas no centro comunitário COMBAT, questionando a promoção da participação popular na construção de políticas públicas na cidade

15

Entender as relações estabelecidas entre o público usuário, os equipamentos de esporte e lazer, e os profissionais que neles atuam, em cidade de médio porte de região metropolitana

16

Verificar se o conselho municipal de esporte se constitui efetivamente em espaço de definição de políticas publicas, e de discussão e articulação entre os interesses dos diferentes segmentos da ordem social

17

Compreender as mudanças estruturais, projetos/programas que ocorreram com a desvinculação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte para Secretaria de Esporte e Lazer do município de Araucária, e que impactos estas transformações tiveram nas relações de interdependência entre as pessoas que compõem essa configuração

18

Diagnosticar a realidade dos equipamentos de lazer nas cidades de pequeno porte de Monte Mor e Nova Odessa da Região Metropolitana de Campinas

Tabela 4. Objetivos dos trabalhos selecionados

    Aprofundando ainda a discussão acerca dos objetivos gerais encontramos 05 trabalhos que investigam as políticas públicas voltadas à educação para o lazer e 03 trabalhos sobre a gestão participativa em relação às políticas de esporte e lazer.

    Os temas como universalização, democratização, descentralização, relações intersetoriais, formulação e implementação, apropriação de espaços, equipamentos, estrutura/ programas/ projetos e conselho municipal também foram objetos de investigação em 16 pesquisas analisadas.

    A concentração na área do lazer pode ficar evidenciada pela concentração de autores citados e que norteiam as pesquisas. Dentre os autores mais citados estão Marcelino, o mais citado em todos os trabalhos, Dumazedier e Veblen, autores ligados aos estudos na área do lazer. Outros autores citados são Chauí, Mezzadri, Linhales, Stigger e Zaluar, nas concepções de esporte e lazer, e Marx, Gramsci e Bobbio sobre as dimensões políticas abordadas.

Conclusão

    Ao utilizarmos neste trabalho o recorte de análise sobre os objetivos e metodologias empregadas nas dissertações e teses desenvolvidas sobre o título de “Políticas Públicas em Esporte e Lazer”, percebemos primeiramente que área possui numericamente poucos trabalhos realizados quando comparados a outras abordagens em Educação Física, Esporte e Lazer nos programas de pós-graduação no Brasil, tendo em vista a consulta realizada no Portal da Capes para a efetivação deste trabalho.

    Outro ponto de destaque encontrado se referiu à predominância da abordagem qualitativa de análise dos trabalhos e a ausência da análise quantitativa e estatística do tema em questão.

    Percebemos ainda uma tendência maior de realização das pesquisas voltadas á área do lazer quando comparadas somente as políticas de esporte, pois em nenhum dos trabalhos analisados encontramos discussões sobre o esporte escolar, esporte rendimento, política nacional de esporte, sistema nacional de esporte, conferência de esporte, financiamento e outros.

    Estas observações acima levantadas nos permitem considerar que o campo das Políticas Públicas para o Esporte e Lazer é uma área profícua para futuras análises e investigações, o que nos permitirá indagar sobre as outras questões norteadoras como, por exemplo, as citadas no parágrafo anterior e que até o presente momento ainda pouco desenvolvidas e que, surgindo como possibilidades para a efetivação e sugestão das próximas investigações.

Referências

  • ALMEIDA, Maria H. T.; CARNEIRO, Leandro P. Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil. Opinião Pública vol. 9 nº 01 Campinas, 2003.

  • AUGUSTIN FILHO, Arno. A experiência do orçamento participativo da administração Popular da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. In: Horn, Carlos de Henrique (org.). Porto Alegre: O desafio da mudança. Porto Alegre, Ortiz p.49-61, 1994.

  • BARDIN, L., Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1979.

  • MINAYO, M.C.S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

  • SILVA, Camile L. Produção televisiva Esportiva: Um estudo das ações e disposições dos agentes midiáticos a partir do programa Globo Esporte (regional/Paraná). Universidade Federal do Paraná, 1997. Dissertação de Mestrado.

  • TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3º Ed. São Paulo: Cortez: Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 2002.

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